O deputado federalista Evair de Melo (PP-ES) apresentou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Presidência da Câmara dos Deputados solicitando autorização fenomenal para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao reassumir seu procuração posteriormente a licença que solicitou em março deste ano, possa exercê-lo remotamente a partir do exterior.
Em nota enviada à prelo, Evair ressaltou que a medida proposta por ele tem porquê base o Regimento Interno da Vivenda e visa “prometer o pleno tirocínio do procuração de um parlamentar democraticamente eleito, hoje branco de uma clara perseguição judicial por secção do Supremo Tribunal Federalista (STF) — motivada unicamente por sua atuação legítima e política nos Estados Unidos”.
– A tentativa de criminalizar a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro revela o uso escancarado do Estado para intimidar a oposição e embatucar vozes conservadoras. O mesmo tipo de pronunciação, quando feito por parlamentares da esquerda, foi tratado com naturalidade e até festejado por setores da mídia – destacou o expedido de Melo.
Melo alertou ainda “que o momento exige conformidade institucional e saudação às prerrogativas parlamentares” e que “a perseguição contra Eduardo Bolsonaro é intolerável”.
– Estamos diante de mais uma prova de que o Brasil vive hoje sob um estado de exceção mascarado de normalidade democrática – afirmou.
A autorização solicitada, segundo o político, representa uma medida de proteção institucional, “diante do evidente risco à liberdade pessoal do deputado, e reafirma o compromisso com a liberdade, a soberania popular e o Estado de Recta”.
De entendimento com a Câmara, Eduardo está oficialmente em uma licença de 122 dias que começou a recontar no dia 20 de março deste ano. Desse período, dois dias foram justificados porquê “tratamento de saúde” e os outros 120 dias porquê licença para tratar de “interesse privado”.
Créditos (Imagem de capote): Deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
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