O Palácio do Planalto já definiu a postura inicial que o governo brasiliano deve adotar caso os Estados Unidos avancem com sanções contra autoridades do país. A posição, segundo interlocutores do Executivo, será de cautela e recusa a retaliar com a mesma intensidade. A resposta do Brasil, ao menos por ora, será política e simbólica, sem medidas práticas que possam intensificar tensões entre os dois países.
Resposta será por meio de nota diplomática
A selecção considerada mais viável no momento é a publicação de uma nota solene rebatendo a iniciativa americana, caso ela se concretize. O texto, que já vem sendo esboçado por diplomatas e assessores políticos, deverá enfatizar que qualquer eventual punição baseada em suspeitas ou premissas equivocadas configura interferência externa em questões internas do Brasil — um pouco que não é tolerado no campo das relações diplomáticas tradicionais.
A estratégia, portanto, é provar indignação por escrito, sem adotar ações concretas uma vez que expulsão de diplomatas ou revogação de vistos de ingressão de representantes norte-americanos. Para o Planalto, esse tipo de reação seria ineficaz e poderia comprometer acordos e interesses econômicos entre os dois países.
Lula se distancia de Moraes em meio à crise
Nos bastidores, o movimento é interpretado uma vez que uma espécie de recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à resguardo irrestrita de membros do Judiciário, mormente do ministro Alexandre de Moraes, que tem sido claro de críticas e monitoramento internacional, sobretudo por conta de decisões polêmicas envolvendo liberdade de frase.
Apesar de manter um exposição institucional de saudação às decisões do Supremo Tribunal Federalista, a postura mais branda do governo diante de uma verosímil ofensiva americana é vista por analistas uma vez que uma sinalização de que Lula não pretende comprar brigas externas em nome de aliados internos. Para alguns integrantes do governo, endurecer o tom com os Estados Unidos neste momento seria prejudicial, sobretudo em um cenário de reconstrução da imagem internacional do Brasil.
Retaliação direta está descartada
A risco de raciocínio preponderante entre diplomatas e ministros próximos ao presidente é de que medidas de retaliação, uma vez que a imposição de sanções equivalentes a autoridades norte-americanas, não trariam ganhos reais. Pelo contrário, poderiam aprofundar o isolamento do Brasil em determinados fóruns internacionais.
A prioridade, segundo fontes do Planalto, é preservar a relação com os Estados Unidos, ainda que isso exija certa ração de pragmatismo e contenção diante de decisões consideradas injustas. “Não é hora de nutrir antagonismos”, resumiu um assessor presidencial sob exigência de anonimato.
Mudança de postura só com sanções graves
Embora a tendência atual seja evitar confrontos, o governo brasiliano não descarta mudar a postura caso as medidas americanas se tornem mais duras. Um eventual bloqueio de bens ou restrições financeiras impostas a cidadãos ou membros do Judiciário brasiliano, por exemplo, poderia forçar uma reação mais contundente por segmento do Itamaraty.
Nessa hipótese, o Brasil poderia convocar o legado nos Estados Unidos para consultas, acionar organismos multilaterais ou até mesmo levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar uma suposta violação da soberania vernáculo. No entanto, até o momento, tais ações são tratadas uma vez que remotas e dependentes da graduação das sanções.
Clima de consumição no governo
Dentro do Executivo, o clima é de cautela, mas também de incômodo. Alguns integrantes do governo veem com preocupação o progresso de uma narrativa internacional que questiona a atuação do Judiciário brasiliano, mormente no contexto pós-eleições de 2022. A verosímil inclusão de autoridades brasileiras em listas de sanções preocupa tanto por seus efeitos práticos quanto pela imagem que transmite do país no exterior.
Para sustar danos, o Planalto também discute uma ofensiva internacional em termos de informação, com o objetivo de substanciar que o Brasil respeita o Estado de Recta e que suas instituições atuam de forma autônoma. A teoria é substanciar o compromisso com a democracia, ainda que isso não signifique blindagem irrestrita a decisões judiciais controversas.
EUA monitoram decisões do STF
A pressão externa não surgiu do zero. Desde o início de 2023, setores do governo norte-americano vêm acompanhando com atenção as decisões do Supremo Tribunal Federalista, mormente as relacionadas ao combate à desinformação e ao uso das redes sociais. Parlamentares norte-americanos, principalmente ligados ao Partido Republicano, têm feito críticas públicas à atuação de ministros do STF, acusando-os de increpação e perseguição a opositores políticos.
Esse movimento ganhou força depois a repercussão internacional de medidas uma vez que a suspensão de contas em redes sociais e a prisão de figuras associadas à extrema-direita. É nesse contexto que surgem especulações sobre uma eventual retaliação dos Estados Unidos, inclusive com sanções individuais.
Brasil tenta manter estabilidade diplomático
O maior repto do governo Lula agora é manter um estabilidade frágil: tutorar a soberania vernáculo e a legitimidade das instituições brasileiras sem romper pontes com a principal potência econômica e diplomática do mundo. O Planalto entende que esse é um jogo político que exige habilidade, principalmente num momento em que o Brasil tenta restabelecer protagonismo global.
Para isso, a estratégia passa por minimizar confrontos, sustar danos e manter o diálogo ingénuo. Mesmo que a retórica diplomática envolva palavras firmes, os gestos concretos do governo tendem a ser comedidos.
Epílogo: entre a diplomacia e a prudência
A verosímil imposição de sanções pelos Estados Unidos colocou o governo brasiliano diante de uma encruzilhada. Por um lado, há a premência de responder à profundidade para preservar a soberania e a imagem do país; por outro, há o imperativo de não exacerbar relações bilaterais com um parceiro estratégico.
Até que as sanções sejam confirmadas — ou descartadas — o governo Lula escolheu o caminho da diplomacia contida. A nota solene está pronta, mas sua publicação dependerá dos próximos passos de Washington. Em tempos de crise internacional, a prudência parece ter falado mais tá no Palácio do Planalto.
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