8 de Janeiro: PGR pede condenação da ex-primeira-dama da Paraíba

A Procuradoria-Universal da República (PGR) pediu a pena de Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, por sua participação durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A sintoma, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao Supremo Tribunal Federalista (STF) na última segunda-feira (26/5).

No ano pretérito, a 1ª Turma do STF aceitou integalmente a denúncia oferecida contra a ex-primeira-dama da Paraíba. Pâmela Bório é acusada por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de derrogação do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme descreve a novidade sintoma da PGR, a materialidade e a autoria delitivas foram comprovadas nos autos. O documento aponta que a acusada, durante prova para a Polícia Federalista (PF), confirmou que esteve na Rossio dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, mas indicou que chegou unicamente no final da tarde e que não levou o fruto.

No entanto, segundo a PGR, as provas contra ela foram evidenciadas com os vídeos postados pela acusada em sua conta no instagram naquele dia. Algumas gravações continham os dizeres “Indo à luta”, “Não vamos entregar nossa moradia aos bandidos”, “Fora comunistas” e ”Dia histórico! Tomamos o Brasil das mãos da quadrilha”.

Ainda segundo a PGR, há ainda um vídeo em que a ex-primeira-dama, acompanhada de seu fruto menor de idade, diz: “Estamos fazendo o que cá?”. Seu fruto responde: “Estamos fazendo história… tirar o Brasil da mão do comunismo tirano”.

Com isso, a Procuradoria-Universal da República entende que não há dúvidas de que “a acusada Pâmela Monique Cardoso Bório aderiu ao propósito de suprimir o Estado Democrático de Recta e depor o governo legitimamente constituído”. Além da pena pelos crimes, a denúncia requer também a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos delitos.