O presidente do Banco Medial (BC), Gabriel Galípolo, foi pego de surpresa pelas alterações na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele é contra as alterações na tributação anunciadas nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Quinta. Galípolo não teria sido informado da medida.
“Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”, escreveu o ministro da Quinta, Fernando Haddad em seu perfil no X (ex-Twitter). A certeza gerou um patente “climão” entre o patrão da Quinta e o presidente do BC.
Os dois estiveram juntos em reunião na tarde de terça-feira (20), no Ministério da Quinta, mas o tema não teria sido discutido. No dia seguinte, sem a presença de Galípolo, o ministro se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, onde teriam conversado sobre as medidas fiscais. Nesta quinta, além de confirmar o frigoríficação de secção do orçamento para conseguir executar o tórax fiscal, o governo anunciou, também, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), porquê secção das medidas que visam o aumento da arrecadação.
Em discussões realizadas no pretérito pela espaço econômica sobre o IOF, Galípolo já tinha se manifestado contra qualquer mudança no imposto, que é regulatório e de conhecimento do Poder Executivo, podendo ser desarranjado dentro dos limites da legislação por meio de decreto, sem precisar passar pelo Congresso Pátrio.
O governo alterou as taxas cobradas de empresas em operações de crédito e uniformizou as tarifas incidentes sobre operações de saída de recursos do país (câmbio), em 3,5%. Ainda passou a cobrar imposto de remessas de fundos para o exterior, na taxa de 3,5%, entre outras iniciativas. As mudanças no IOF devem encomiar as receitas nascente ano em R$ 20,5 bilhões e, no ano que vem, em R$ 41 bilhões.
As alterações no IOF incidentes sobre atividades de câmbio interrompem o processo de adequação aos padrões da OCDE e podem encarecer compras e investimentos de brasileiros no exterior. Na prática, são um desincentivo à saída de recursos do país.
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