O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Marco Aurélio Mello, criticou duramente as recentes declarações e decisões do ministro Alexandre de Moraes, principalmente no que diz reverência à regulação das redes sociais e à liberdade de sentença.
Em entrevista à Revista A Verdade, Marco Aurélio afirmou: “A liberdade de sentença é a medula do Estado de Recta. Qualquer regulação soa porquê exprobação prévia” .
Essa não é a primeira vez que o ex-ministro expressa preocupações sobre decisões que considera restritivas à liberdade de prelo e sentença. Em 2019, Marco Aurélio classificou porquê “mordaça” a decisão de Moraes de verberar reportagens da revista Crusoé e do site O Contraditor, que mencionavam o logo presidente do STF, Dias Toffoli. Na ocasião, ele declarou: “Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988” .
Mais recentemente, ao comentar sobre a ameaço de suspensão da rede social X (vetusto Twitter) por ordem de Moraes, Marco Aurélio enfatizou: “A liberdade precisa ser respeitada”. Ele destacou que medidas judiciais para verberar perfis em redes sociais são características de regimes autoritários e que a legislação já prevê mecanismos para que pessoas que se sintam prejudicadas busquem reparação na Justiça .
As críticas de Marco Aurélio Mello refletem uma preocupação crescente com o estabilidade entre a proteção das instituições e a preservação das liberdades fundamentais garantidas pela Constituição.
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