Nos EUA, deputados firmam importante aliança com parlamentares dos EUA para pressionar o STF

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estabeleceram uma confederação com parlamentares republicanos dos Estados Unidos para pressionar o Supremo Tribunal Federalista (STF), mormente o ministro Alexandre de Moraes. A iniciativa visa denunciar supostas violações à liberdade de frase no Brasil e buscar espeque internacional para moderar o que consideram abusos do Judiciário brasílio.

A fala resultou na geração de um grupo de trabalho entre os deputados da Câmara dos Deputados e congressistas republicanos dos EUA. O deputado Cory Mills, presidente do subcomitê de perceptibilidade das relações internacionais da Câmara dos Representantes dos EUA, e Filipe Barros (PL-PR), presidente da Percentagem de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil, coordenaram a formação dessa frente. O objetivo é compartilhar informações sobre a democracia brasileira e possíveis intervenções no processo eleitoral.

Paralelamente, parlamentares republicanos dos EUA apresentaram o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impedir a ingresso de autoridades estrangeiras que violem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de frase. O projeto, sancionado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, pode barrar a ingresso do ministro Alexandre de Moraes nos EUA, caso seja sancionado.

Ou por outra, os deputados americanos Rich McCormick e María Elvira Salazar solicitaram ao presidente Donald Trump a emprego da Lei Magnitsky contra Moraes, acusando-o de reprochar adversários políticos e violar direitos humanos. A Lei Magnitsky permite sanções a indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos e prevaricação.

Essas ações refletem a crescente preocupação de setores conservadores dos EUA e do Brasil com as decisões do STF, mormente as relacionadas à liberdade de frase e ao bloqueio de perfis em redes sociais. A confederação entre parlamentares dos dois países procura pressionar o Judiciário brasílio a rever suas ações e prometer o saudação aos direitos fundamentais.