Cinco meses em seguida o Supremo Tribunal Federalista (STF) declarar inconstitucionais as emendas de relator por falta de transparência — um esquema que ficou divulgado porquê “orçamento secreto” —, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria estruturando um novo protótipo de distribuição de verbas públicas sem identificação dos autores das indicações.
Segundo reportagem revelada nesta sexta-feira (16) pelo portal UOL, o Ministério da Saúde prepara a liberação de R$ 3 bilhões para beneficiar prefeitos apadrinhados por parlamentares da base governista, utilizando uma brecha administrativa que contorna a decisão do STF.
Verbas direcionadas sem rastreamento de autoria
O projecto, denominado nos bastidores porquê “novo orçamento secreto”, foi organizado sob a coordenação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e da equipe técnica da Saúde. Documentos obtidos mostram que prefeitos aliados estão sendo orientados por deputados e senadores a solicitarem recursos diretamente ao ministério por meio de protocolos digitais sem mencionar o nome do parlamentar responsável pela intermediação.
Dessa forma, os recursos não são formalmente registrados porquê emendas parlamentares, o que impede o rastreio público e desvia a exigência de transparência imposta pelo STF em fevereiro deste ano.
Critérios políticos e punição a “infiéis”
O esquema prevê que:
No entanto, há punições embutidas: parlamentares que votaram contra o governo em pautas sensíveis — porquê a que alterou as regras do Favor de Prestação Continuada (BPC) — terão redução de até 40% no valor que podem indicar.
Os R$ 3 bilhões previstos sairão diretamente do orçamento do Ministério da Saúde, divididos em:
60% para serviços de média e subida complicação no SUS;
40% para atenção primária — priorizando municípios com relevância eleitoral para os parlamentares.
Gestão sob comando de figuras do “orçamento secreto”
A operação tem envolvimento direto de nomes ligados à gestão de emendas na era Bolsonaro. A pronunciação no Senado é conduzida por Ana Paula Magalhães, director de gabinete do presidente da Mansão, Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto na Câmara, a distribuição está sob responsabilidade de Mariângela Fialek, conhecida porquê “Tuca”, assessora do Progressistas com histórico na organização das antigas emendas de relator.
A reportagem do UOL afirma que a manobra teria sido acertada em reunião realizada em março na residência solene do Senado, com participação de Alcolumbre, Hugo Motta (Republicanos-PB) — atual presidente da Câmara — e líderes partidários.
Sigilo porquê regra: manual orienta a ocultação
Um manual de orientações entregue aos congressistas determina que os nomes dos parlamentares não sejam incluídos nas solicitações dos prefeitos, para que os pedidos aparentem ser demandas técnicas locais. Somente um grupo restrito de líderes políticos terá entrada às planilhas internas com as indicações — em sigilo inteiro.
Reações e silêncio solene
Até a publicação desta material, nem o Ministério da Saúde nem a Secretaria de Relações Institucionais comentaram o teor da denúncia. O silêncio reforça a inquietação de juristas, parlamentares e órgãos de controle, que veem no protótipo uma tentativa do governo de driblar decisões do Supremo e fabricar um novo esquema de recompensa política com quantia público fora do radar da sociedade social.
A revelação ocorre em meio ao esforço do Planalto para prometer esteio no Congresso diante de votações cruciais e da pressão por aumentos de gastos sociais em um cenário de restrição fiscal.
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