A oposição protocolou nesta segunda-feira (12) um pedido formal para a geração de uma Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório (CPMI) com o objetivo de investigar fraudes nos descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A solicitação contou com o suporte de 36 senadores e 233 deputados federais.
O requerimento aponta para um esquema bilionário de irregularidades, envolvendo cobranças indevidas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos beneficiários. Segundo o documento, as fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter desviado tapume de R$ 6,3 milhões.
– Esse montante representa não unicamente um grave dano ao tesouro, mas também a subtração direta de renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sua sobrevivência – diz segmento da justificativa.
A maior segmento das vítimas são idosos e pensionistas, considerados um grupo mormente vulnerável a esse tipo de prática abusiva. A Controladoria-Universal da União (CGU) identificou que muitos dos entrevistados afirmaram nunca ter autorizado os descontos em seus benefícios.
– Os valores foram retirados mediante falsificação de assinaturas e exiguidade de documentação adequada – analisa o documento que pede lhaneza de uma CPMI para explorar o caso.
Além da cobrança irregular, o requerimento também destaca falhas institucionais no INSS que facilitaram o esquema. De pacto com o texto, servidores públicos estariam envolvidos na fraude, incluindo o logo presidente do instituto, que foi ausente e posteriormente destituído.
Para os parlamentares que apoiam o pedido, a “investigação é fundamental para identificar e emendar essas falhas, aprimorando os mecanismos de controle e fiscalização do órgão”.
Nascente/Créditos: Pleno News
Créditos (Imagem de toga): CPMI é escolha para furar fileira da Câmara. Foto: Wilton Júnior/Estadão
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