Nesta sexta-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria de votos para interferir na decisão da Câmara dos Deputados, que suspendeu a ação penal contra o deputado federalista Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da suposta trama golpista. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por conta da votação.
Com placar de 4 votos a 0, o entendimento do colegiado sobre a material estabelece que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não poderia ter sido feita na íntegra pela Câmara, o que divide opiniões e agrava ainda mais a crise institucional no Brasil, patrocinada pela sobreposição do Poder Judiciário sobre o Legislativo.
Segundo Sóstenes, “um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara”.
– Acaba de ser formada a maioria na 1ª Turma do STF para derrubar segmento da sustação aprovada por 315 deputados em plenário. Um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara.
Ele questionou se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá se manifestar sobre o caso.
– Com a termo, o presidente @HugoMottaPB: Vai tutelar a soberania do Parlamento ou testemunhar mudo? – perguntou.
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