Pagamentos de bônus a conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) somaram mais de R$ 3 milhões em sete meses, conforme registros do órgão. Os valores abrangem diferentes tipos de benefícios, uma vez que licença compensatória, licença compensatória retroativa, suplementar por tempo de serviço (ATS) e parcela autônoma de equivalência. Todos pagos de dezembro de 2024 e maio deste ano.
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Edgard Camargo Rodrigues liderou os recebimentos, com mais de R$ 1 milhão no período. Somente em dezembro, o mentor recebeu R$ 176 milénio em bônus, dos quais R$ 88 milénio correspondem ao ATS. Ele se aposentou em 2023, depois de treinar a presidência do tribunal por cinco mandatos.
Robson Oceânico, que deixou o função em dezembro do ano pretérito, ficou em segundo lugar, com R$ 822 milénio. O mentor não recebeu bônus em novembro, pois sua aposentadoria ocorreu posteriormente aos demais.
Mentor ausente do tribunal
Em 2014, foi ausente sob suspeita de propina relacionada à Alstom, criminação que sempre negou. O Ministério Público Federalista mostrou que ele teria favorecido a empresa em contrato de US$ 50 milhões, firmado em 1998.
Oceânico retornou ao TCESP em dezembro de 2021, depois de decisão judicial extinguir punições penais. Durante os sete anos ausente, manteve salários e teve o gabinete dirigido por auditores. Os conselheiros Claudio Ferraz de Alvarenga e Fulvio Julião Biazzi receberam, cada um, R$ 678 milénio, incluindo R$ 88 milénio de ATS em dezembro.
Os valores de aposentadoria também são elevados. Em maio, Rodrigues recebeu R$ 45 milénio líquidos; Biazzi, quase R$ 40 milénio; e Oceânico, R$ 34 milénio. Alvarenga teve rendimento de R$ 44 milénio em outubro pretérito, sem registros posteriores de pagamento.
O TCESP atua uma vez que órgão de assessoramento da Câmara Legislativa, responsável pelo julgamento das contas do governador e de prefeitos dos municípios paulistas, exceto a capital, que possui tribunal próprio.
Justificativas do TCESP
Ao portal UOL, o tribunal informou que os magistrados aposentados receberam os mesmos direitos dos ativos, o que inclui parcelas retroativas. “Os conselheiros aposentados receberam as mesmas parcelas devidas aos conselheiros em atividade, e os direitos de aposentados decorreram da retroatividade estabelecida”, afirmou o TCESP.
O presidente do tribunal, Antonio Roque Citadini, também se beneficiou dos pagamentos extras. Em fevereiro, seus ganhos totais atingiram quase R$ 290 milénio com bônus e indenizações de R$ 247 milénio.
Em abril, recebeu mais de R$ 250 milénio, dos quais R$ 208 milénio foram indenizações e benefícios. Somente com licenças compensatórias, o valor chegou a R$ 92 milénio. No mesmo mês do ano anterior, Citadini havia recebido R$ 53 milénio. O aumento foi de 370% nos ganhos.
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