Os ministros André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate amornado nesta quarta-feira (7) durante a sessão do Supremo Tribunal Federalista. O embate ocorreu na estudo de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos em razão de suas funções.
A lei estabelece que essa situação pode aumentar a punição em um terço da pena. Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e mordacidade. Dino abriu a divergência e votou pela constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão do função que ocupam, mas estando configurada a injúria.
Mendonça acompanhou o voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso, para que só o delito de calúnia, que é configurada pela imputação falsa de um delito a alguém, tenha aumento de pena.
Segundo Mendonça, invocar a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente não é alguma coisa específico para impor uma pena superior por ser servidor público.contra ministros da Galanteio, em meio ao debate sobre liberdade de frase e honra de agentes públicos.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que “não é a sátira, desde que ela não vire ofensa criminal, é o momento que a sátira fica caracterizada porquê delito contra a honra”.Barroso afirmou que quando você diz que alguém é ladrão, está implícito que é delito.Na sequência, Mendonça rebateu: “ladrão é uma opinião, não é indumentária específico”.
Dino respondeu ao colega:
“Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral maleável, que inventaram, desmoraliza o estado. Por obséquio, não admito, é uma ofensa gravíssima e não sátira.”
Mendonça portanto afirmou que “se o cidadão não puder invocar uma político de ladrão …”
Dino interrompeu: “e ministro do Supremo pode?”
Mendonça: “Eu não sou nobre dos demais”.
Dino retrucou: “Ah tá… Se um jurisconsulto subisse nessa tribuna e dissesse que vossa superioridade é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Superioridade”.
Mendonça: “Vai responder por desacato, por delito, na mesma pena que qualquer cidadão teria o recta de ser ressarcido na sua honra.Posteriormente o embate, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo aumento da pena. Segundo o ministro, isso representa a proteção das instituições. “
Já o ministro Alexandre de Moraes votou pelo aumento da pena. Segundo o ministro, isso representa proteção das instituições.
“Nós não estamos falando em liberdade de frase. Cercear recta de critica a servidores públicos, magistrado, membros do MP. Recta de sátira é uma coisa e outra coisa é cometimento de delito. A leniência de tratamento faz com que tenhamos até dentro do plenário da câmara ofensa contra servidores públicos. Critica a pessoa que alguém vende sentença não é liberdade de frase, isso e mordacidade. Quero me alinhar também sintoma de Flavio dino não acho que alguém pode me invocar de ladrão . As pessoas tem que saber limite da sátira. A impunidade em relação aos crimes contra a honra gera involuntariamente possibilidade de agressões, o criminoso se sente incentivado. se visa a proteção institucional”, afirmou Moraes.
Natividade/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capote): Foto: Fellipe Sampaio/STF
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