Em um dos momentos mais intensos da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o jovem deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) se posicionou de maneira firme em resguardo do também deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O pronunciamento foi feito durante a estudo de um pedido do Partido Liberal para sustar o processo em trâmite no Supremo Tribunal Federalista (STF) contra Ramagem.
Com uma retórica incisiva, Nikolas não somente defendeu o colega, mas levantou questionamentos contundentes sobre os limites da atuação do STF, evidenciando o que considera uma invasão de conhecimento do Judiciário sobre o Legislativo.
O contexto do caso Ramagem
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Sucursal Brasileira de Perceptibilidade (Abin) e atual deputado federalista, está sendo escopo de investigações conduzidas pelo STF a partir de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Universal da República (PGR). As acusações envolvem supostos atos cometidos durante sua gestão avante da Abin, relacionados ao uso indevido de tecnologias de monitoramento.
Diante desse cenário, o Partido Liberal protocolou na CCJ um pedido de sustação do processo, com base na privilégio constitucional da Câmara dos Deputados de se manifestar sobre ações judiciais contra parlamentares. A medida visa impedir que Ramagem sofra eventuais punições ou sanções antes de um posicionamento solene da Mansão Legislativa.
Prerrogativas constitucionais da Câmara em destaque
Durante sua fala na CCJ, Nikolas Ferreira ressaltou que a Câmara dos Deputados possui conhecimento lítico e constitucional para intervir em processos que envolvem seus membros. Segundo ele, permitir que o STF prossiga com a ação sem o aval da Câmara seria uma violação clara do princípio da separação dos Poderes.
“Os ministros do STF agora são deputados? Quem tem a conhecimento para sustar ou não a ação, somos nós!”, disparou o deputado, em tom provocativo. Para Nikolas, concordar passivamente o progresso de denúncias sem que a Câmara se manifeste é furar precedente perigoso que compromete a independência do Poder Legislativo.
Críticas à denúncia da PGR
O parlamentar mineiro também criticou duramente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República, apontando inconsistências e falta de fundamentação sólida. Segundo Nikolas, a PGR estaria atuando de forma politizada e seletiva, ao mirar em figuras ligadas à oposição e ao campo conservador.
Ele destacou ainda que a atuação da PGR, aliada à postura do STF, representa um ataque às garantias parlamentares e um risco à liberdade de atuação dos deputados, que deveriam exercitar suas funções sem o temor de perseguições jurídicas motivadas por divergências políticas.
Um alerta sobre a democracia
Em seu oração, Nikolas Ferreira afirmou que o que está em jogo não é somente o sorte de um deputado, mas a integridade da própria democracia brasileira. Para ele, quando ministros do Supremo tentam se sobrepor às prerrogativas do Legislativo, abre-se caminho para um desequilíbrio entre os Poderes que pode ter consequências graves.
“Estamos assistindo a uma tentativa clara de transformar o Judiciário em uma instância superior, supra dos demais Poderes. Isso não é democracia, isso é autoritarismo”, afirmou. Ele ainda lembrou que o sistema de freios e contrapesos existe justamente para evitar abusos e prometer que nenhum dos Poderes da República extrapole seus limites.
Um parlamentar que não teme se posicionar
Nikolas Ferreira já é publicado por suas falas contundentes, postura combativa e resguardo de pautas conservadoras. No caso em questão, sua atuação foi mais uma prova de que o deputado não hesita em enfrentar temas espinhosos, mesmo quando envolvem figuras de mando, uma vez que os ministros do Supremo.
Sua fala na CCJ rapidamente repercutiu nas redes sociais, com vídeos circulando em diferentes plataformas. Muitos internautas elogiaram a coragem do parlamentar em expor o que consideram uma tentativa de silenciar vozes da oposição. Outros, no entanto, criticaram o tom hostil e o que classificaram uma vez que um desrespeito às instituições.
Repercussão nas redes e na mídia
Logo depois o pronunciamento, o vídeo com o trecho mais marcante da fala de Nikolas — em que questiona se os ministros do STF agora exercem funções legislativas — viralizou. Diversas páginas conservadoras compartilharam o teor, enquanto políticos e influenciadores de direita reforçaram o escora ao deputado.
A repercussão gerou debates acalorados, mormente em ambientes digitais, sobre os limites da atuação do STF e a legitimidade do Congresso em intervir em processos jurídicos envolvendo seus membros.
O estabilidade entre os Poderes em xeque
O incidente reacende um debate velho sobre o estabilidade entre os Poderes no Brasil. Em um momento em que o Judiciário tem protagonizado decisões polêmicas e, muitas vezes, culpado de extrapolar sua função original, vozes uma vez que a de Nikolas Ferreira ganham espaço e escora entre aqueles que temem uma erosão das liberdades políticas e individuais.
O caso de Alexandre Ramagem, portanto, se transforma em um pouco maior: um símbolo de uma disputa institucional que pode redefinir os limites entre o que cada Poder pode — ou não — fazer.
Considerações finais
A atuação de Nikolas Ferreira na Percentagem de Constituição e Justiça reforça sua imagem uma vez que um padroeiro ferrenho da independência do Legislativo e das liberdades constitucionais. Ao trespassar em resguardo de Ramagem, ele também lança luz sobre um tema crucial: o papel que cada Poder deve desempenhar em uma democracia saudável.
A resposta da Câmara dos Deputados diante do pedido do Partido Liberal e das declarações de seus parlamentares poderá indicar qual será a postura do Legislativo em relação às constantes tensões com o STF. O desfecho desse processo será determinante para o horizonte das relações institucionais no Brasil.
Perseguição implacável. Dessa vez contra @delegadoramagem. Porquê membro titular da CCJ, estamos lutando pra sustar o curso dessa ação. pic.twitter.com/nE9s5hxYpz
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 7, 2025
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