O Supremo Tribunal Federalista (STF) se reuniu recentemente para deliberar sobre um tema polêmico e sensível: os crimes contra a honra. O debate reacendeu discussões antigas sobre os limites entre liberdade de frase e o saudação à honra das autoridades públicas. Um embate verbal protagonizado pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça se tornou o meio das atenções, mormente pela forma uma vez que expôs divergências profundas sobre o que se pode ou não expor no espaço público brasílico.
A Posição de Flávio Dino: “Ofensa Gravíssima”
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, fez questão de deixar simples que considera intolerável ser chamado de “ladrão”. Para ele, esse tipo de ofensa extrapola qualquer liberdade de sátira e configura o que denominou de “ofensa gravíssima”. Dino argumentou que a honra de uma mando, assim uma vez que a de qualquer cidadão, precisa ser preservada, mormente diante de acusações que, segundo ele, colocam em risco a crédito pública nas instituições.
A fala de Dino causou repercussão por remeter à teoria de que figuras públicas, mormente integrantes do STF, merecem tratamento diferenciado no que diz saudação à sua reputação. Sua reação imediata ao uso da termo “ladrão” mostra o quanto esse tipo de delação, mesmo que informal ou simbólica, é interpretado uma vez que uma prenúncio direta à sua imagem pessoal e institucional.
O Confronto com Mendonça: “Todos Devem Ser Iguais”
Foi logo que André Mendonça, ministro indicado por Jair Bolsonaro e ex-advogado-geral da União, interveio com uma reparo contundente: “Se o cidadão não puder invocar o político de ladrão…”. Antes de concluir sua frase, Dino interrompeu e rebateu com uma pergunta provocativa: “E ministro do Supremo pode?”. A discussão logo tomou um rumo ainda mais quebradiço.
Mendonça respondeu de forma direta: “Eu não sou ilustre dos demais. Vai responder na mesma pena que qualquer cidadão tem o recta de ser ressarcido na sua honra”. Com isso, ele reforçou o princípio de paridade perante a lei, deixando simples que, independentemente do função ocupado, todos devem ter os mesmos direitos e deveres. Para Mendonça, a honra é um muito jurídico protegido, mas não pode ser blindada a ponto de impedir críticas ou manifestações populares.
A Questão da Genealogia: O STF Supra dos Cidadãos?
A troca de falas, que a princípio parecia exclusivamente um embate jurídico sobre crimes contra a honra, revelou alguma coisa mais profundo: a percepção de que há uma espécie de “qualidade” dentro do sistema judiciário brasílico. Ao questionar se um ministro do Supremo poderia ser chamado de ladrão, Dino parece ter proposto que membros do STF estariam em um patamar superior aos demais brasileiros, tanto em termos legais quanto morais.
Esse tipo de postura levanta questionamentos preocupantes. Finalmente, o Brasil é, ou deveria ser, uma república onde todos são iguais perante a lei. Quando um ministro do STF se mostra ofendido com uma delação — ainda que injuriosa — e reage uma vez que se fosse intolerável sequer cogitar tal sátira, a sentimento que fica é de que há uma sensibilidade desproporcional ao função ocupado. O risco de se fabricar uma escol intocável dentro da Justiça se torna cada vez mais evidente.
O Recta à Sátira e o Transe da Increpação
Em uma democracia consolidada, a liberdade de frase é um dos pilares fundamentais. Isso inclui o recta de criticar, ironizar e até satirizar figuras públicas, principalmente aquelas que ocupam cargos de poder. O problema surge quando esse recta começa a ser restringido com base em interpretações subjetivas do que é ou não ofensivo.
É evidente que ninguém deve ser meta de calúnia ou maledicência, e que a honra é um muito jurídico digno de proteção. No entanto, quando se trata de figuras públicas, mormente aquelas que tomam decisões que afetam milhões de brasileiros, o intensidade de tolerância às críticas precisa ser maior. A criminalização de manifestações populares — mesmo que exageradas — pode furar espaço para repreensão e intimidação.
O STF e a Imagem Institucional
O Supremo tem sido sempre questionado por suas decisões e posicionamentos, muitas vezes vistos uma vez que distantes da veras da população. O incidente entre Dino e Mendonça exclusivamente reforça essa imagem. Ao provar desconforto diante de uma simples especulação sátira, Dino alimenta a percepção de que há ministros que se colocam em um pedestal inatingível, blindados não só juridicamente, mas também moralmente.
André Mendonça, por outro lado, trouxe um contraponto necessário: o de que ministros também estão sujeitos à sátira e devem ser tratados uma vez que qualquer outro cidadão. Sua postura reforça o ideal republicano de paridade e coloca em xeque qualquer tentativa de hierarquização da honra com base na função exercida.
A Preço do Debate Público
Mais do que um embate pessoal entre dois ministros, o incidente escancarou a urgência de o Brasil discutir, de forma oportunidade e madura, os limites da sátira política. Não se trata de legitimar ofensas ou calúnias, mas de reconhecer que o debate público deve ser largo, mesmo quando desconfortável para os detentores do poder.
A democracia se fortalece quando há espaço para o contraditório, para a indignação popular e para a fiscalização das autoridades. Criminalizar essas manifestações com base em interpretações subjetivas do que é “grave” ou “inadmissível” pode nos levar a um terreno perigoso de autoritarismo dissimulado de legitimidade.
Considerações Finais
A discussão no STF sobre crimes contra a honra vai muito além de questões jurídicas. Ela toca em pontos fundamentais sobre o estabilidade entre liberdade de frase e saudação às instituições. O incidente entre Dino e Mendonça expôs visões distintas sobre o papel dos ministros da Galanteio e, principalmente, sobre até onde vai o recta do cidadão em criticar os que estão no poder.
Se o STF quiser preservar sua legitimidade perante a sociedade, precisará entender que o saudação não se impõe — se conquista. E isso só é provável quando seus membros se mostram abertos à sátira, à autocrítica e, supra de tudo, à paridade perante a lei.
🚨URGENTE – André Mendonça bate de frente com Flávio Dino e diz que o cidadão pode invocar um político de ladrão e ministros do STF também, mas responderá por isso
“Se o cidadão não puder invocar o político de ladrão (…) Eu não sou ilustre dos demais” pic.twitter.com/EzNtlR77FP
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) May 7, 2025
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