Moraes ignora defesa e mantém ação contra Bolsonaro mesmo com inconsistências processuais

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Moraes rejeita pedidos da resguardo e acelera processo contra Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou mais um pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, publicada na noite de quinta-feira (5), manteve a tramitação da ação penal que acusa Bolsonaro de suposta “trama golpista” depois as eleições de 2022.

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A resguardo solicitava o diferimento dos interrogatórios de oito acusados — incluindo o próprio Bolsonaro — sob a justificativa de que ainda há testemunhas a serem ouvidas em outros processos relacionados. Outrossim, alegou que não teve tempo para examinar os novos documentos incluídos pela Polícia Federalista no processo em 14 de maio.

Apesar dos argumentos jurídicos, Moraes negou o pedido. Segundo o ministro, a resguardo poderia ter indicado até 40 testemunhas. Bolsonaro indicou 15 e desistiu de seis. A período de oitivas foi encerrada na segunda-feira (2), e os interrogatórios estão marcados para a próxima segunda-feira (9).

Juristas críticos à transporte do processo afirmam que a negativa ignora o princípio da ampla resguardo e atropela garantias fundamentais. A decisão reforça o endurecimento do STF em ações que envolvem o ex-presidente e seus aliados.

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Essa já é a segunda negativa em menos de 24 horas. Na quinta-feira, Moraes também recusou um pedido semelhante feito pela resguardo do general Walter Braga Netto, que foi vice na placa de Bolsonaro.

A ação penal 2668 tem porquê foco o chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet e aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF. A denúncia mira nomes estratégicos da antiga cúpula do governo Bolsonaro, entre generais e ex-ministros:

🔹 Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
🔹 Walter Braga Netto, general de Tropa e ex-ministro
🔹 General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
🔹 Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
🔹 Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
🔹 Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
🔹 Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Resguardo
🔹 Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

A denúncia foi fragmentada em cinco núcleos distintos, estratégia sugerida pelo PGR e acolhida pelo STF. Porém, labareda a atenção a rapidez e a rigidez com que são tratados os acusados ligados ao ex-presidente.

A transporte do caso, somada à falta de uniformidade nos critérios aplicados, tem gerado suspicácia crescente sobre a imparcialidade da Justiça, num cenário em que a crédito popular nas instituições segue em queda.

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