O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu adotar uma postura dissemelhante na sessão desta terça-feira, 6 de maio, ao permitir a ingressão de celulares durante o julgamento de integrantes do chamado “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe relacionada às eleições de 2022. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin e representa uma mudança significativa em relação à rígida restrição imposta duas semanas antes, que gerou intensas críticas por segmento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Recuo em seguida críticas da OAB
Na sessão anterior, realizada pela 1ª Turma do STF, todos os presentes que ingressaram no lugar foram obrigados a lacrar seus celulares em sacos plásticos ainda na ingressão do prédio. A medida causou desconforto, principalmente entre os advogados, que se sentiram desrespeitados em suas funções profissionais.
A reação da OAB foi imediata. A entidade considerou a medida uma violação às garantias previstas no Regimento da Advocacia, que protege o tirocínio livre e independente da profissão. Beto Simonetti, presidente pátrio da OAB, classificou a proibição porquê proibido e abusiva. Em uma nota solene, ele declarou: “A medida não encontra respaldo permitido e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Regimento da Advocacia”.
Diante da situação, Simonetti foi firme ao orientar os profissionais da advocacia a se retirarem de futuras sessões do STF, caso a proibição ao uso de celulares continuasse em vigor.
Novo posicionamento: celulares permitidos, com regras
Para a sessão de 6 de maio, no entanto, o STF optou por um caminho mais moderado. Ao invés de proibir completamente os aparelhos, a Golpe autorizou sua ingressão na sala de julgamento, estabelecendo, porém, normas rigorosas para seu uso. Durante a sessão, é terminantemente proibido fazer ligações, gravar vídeos ou tirar fotos.
Com isso, o Supremo procura um estabilidade entre a segurança dos trabalhos da Golpe e o reverência às prerrogativas dos profissionais do Recta, além de preservar o recta do público ao comitiva dos julgamentos, desde que de maneira ordenada e respeitosa.
Um caso simbólico em julgamento
O julgamento do “núcleo 4” envolve réus acusados de participação em uma fala para tentar volver, de forma proibido, o resultado das eleições presidenciais de 2022. O caso é considerado sensível, tanto do ponto de vista jurídico quanto político, e está sendo escoltado de perto por juristas, prensa e pela sociedade social.
A sessão desta terça-feira foi marcada por um envolvente de expectativa, justamente por envolver um grupo específico de pessoas supostamente engajadas em atos antidemocráticos. A presença dos celulares, agora permitida, não interferiu no curso dos trabalhos, o que pode fortalecer o argumento de que a restrição anterior era desproporcional.
O estabilidade entre segurança e direitos
A decisão de Zanin sinaliza uma tentativa do STF de encontrar um ponto de estabilidade entre a premência de proteger o curso dos julgamentos e a obrigação de respeitar as garantias constitucionais. Embora a Golpe tenha o responsabilidade de confirmar um envolvente de ordem e concentração durante suas sessões, isso não pode se sobrepor às garantias legais dos advogados e dos demais presentes.
Com a adoção de regras claras — porquê a proibição de chamadas e registros audiovisuais — o Supremo consegue manter a sobriedade das sessões sem impor medidas extremas que causem desconforto e reações negativas de entidades representativas.
A força das prerrogativas da advocacia
O incidente reforça a valor das prerrogativas da advocacia, que são instrumentos indispensáveis para o pleno tirocínio da função de resguardo. Segundo o Regimento da Advocacia, é recta do jurista se remeter com seus clientes e utilizar meios tecnológicos no tirocínio da profissão, inclusive durante audiências e sessões de julgamento, desde que isso não comprometa o bom curso dos trabalhos.
A OAB, ao se posicionar contra a medida anterior, destacou esse ponto de maneira incisiva, lembrando que a limitação do uso de celulares sem respaldo permitido representa uma fastio não unicamente aos advogados, mas ao próprio Estado Democrático de Recta.
Repercussão e próximos passos
Em seguida a sessão desta terça, a novidade postura do STF foi muito recebida por grande segmento da advocacia. Muitos profissionais destacaram que o uso responsável da tecnologia deve ser visto porquê um progresso e não porquê uma ameaço ao funcionamento da Justiça.
O tema, porém, ainda deve render debates. Há quem defenda a geração de uma regulamentação mais clara e permanente sobre o uso de aparelhos eletrônicos no contextura do Judiciário, principalmente em tribunais superiores. Para esses críticos, decisões pontuais e individuais podem gerar instabilidade e confusão entre os profissionais e o público.
Epílogo
O incidente envolvendo o uso de celulares durante os julgamentos do STF é um exemplo de porquê o diálogo entre instituições pode resultar em soluções mais equilibradas e democráticas. A mudança de postura do ministro Cristiano Zanin mostra sensibilidade diante das críticas recebidas e reforça a valor de ouvir entidades representativas porquê a OAB.
Ao permitir a ingressão dos celulares, mas com regras de uso, o Supremo dá um passo em direção à modernização e ao reverência reciprocamente entre a Golpe e os profissionais do Recta. A expectativa é de que, com bom siso e diálogo, novas práticas possam surgir, garantindo que os julgamentos ocorram com transparência, reverência e segurança.
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