🔎Segundo a investigação da PF e da Controladoria-Universal da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
Os cadernos com as anotações foram encontrados em Brasília, no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, suspeito de ser lobista e facilitador do esquema. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal “O Mundo”, e confirmada pelo g1.
Entre as anotações havia “Virgilio 5%” e “Stefa 5%”. A suspeita é que essas anotações se refiram a pagamentos feitos pelo “Careca do INSS” ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Rebento e ao ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto.
Os dois foram afastados de seus cargos em abril por decisão da Justiça Federalista. Na semana passada, Carlos Lupi (PDT) deixou o Ministério da Previdência Social em meio à revelação do esquema.
Em nota, a resguardo de Stefanutto afirmou que a apontamento encontrada nos cadernos do lobista “não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão”.
Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto espargido ou valor probatório”, disse a resguardo (leia a íntegra da nota ao termo da reportagem).
A reportagem tenta contato com a resguardo do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Rebento.
Segundo as investigações, entidades porquê sindicatos “associavam” aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas. Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do emérito. As entidades, em tese, oferecem serviços porquê assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.
Até o momento, a PF não sabe quantos aposentados e pensionistas foram lesados. A suspeita é que as fraudes tenham atingido tapume de 4 milhões de pessoas. O governo prepara um projecto para ressarcir as vítimas.
As transações do ‘Careca do INSS’
Em um dos relatórios que integram o processo, a PF aponta que Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.
“A partir da estudo detalhada das transações financeiras […], é verosímil concluir que o esquema em questão envolve uma rede de empresas e pessoas físicas que atuam de forma coordenada para movimentar recursos advindos de um esquema ilícito, utilizando mecanismos complexos de envio e recebimento de valores entre as partes envolvidas”, apontou a PF.
Segundo as apurações, empresas de Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral Virgílio Oliveira Rebento, recebeu R$ 7,5 milhões do lobista.
- O que a PF descobriu na investigação das fraudes no INSS
Já o escritório de advocacia de Eric Douglas Martins Fidelis, rebento de André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, recebeu R$ 1,5 milhão.
Por termo, Alexandre Guimarães, ex-Diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, recebeu diretamente de Antunes R$ 313 milénio.
“O ‘Careca do INSS’ desempenha o papel de facilitador no esquema, atuando porquê consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS [para fazer os descontos em folha]”, diz a investigação.
Ele aparece no relatório porquê sócio de 21 empresas. Dessas, 19 foram criadas a partir de 2022 — e pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”.
“Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram porquê intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em secção, foram destinados a servidores do INSS”, diz trecho do documento.
O que dizem os investigados
A resguardo de Antunes informou em nota, em ocasiões anteriores, que as acusações apresentadas contra ele “não correspondem à verdade dos fatos”.
A resguardo de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, divulgou a seguinte nota nesta terça-feira (6):
“O ex-presidente não mantém qualquer relação pessoal com o investigado Antônio Carlos Camilo Antunes — citado na material porquê ‘Careca do INSS’. As poucas vezes em que teve contato com o referido investigado ocorreram em eventos institucionais públicos, nos quais ambos participaram porquê convidados, sempre na presença de diversas outras pessoas. Ressalta-se que Alessandro Stefanutto não possui qualquer vínculo de natureza privada com Antônio Carlos Antunes.
A apontamento supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão. Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto espargido ou valor probatório.
Importante evidenciar que as investigações não identificaram qualquer movimentação financeira atípica, favor indevido ou recebimento de vantagens pessoais por secção de Stefanutto, cuja trajetória porquê servidor público federalista de curso é amplamente reconhecida e louvável.
‘Não recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas as medidas que adotei enquanto presidente do INSS buscaram emendar distorções históricas e substanciar o controle sobre os descontos associativos. Tenho totalidade crença da correção dos atos praticados durante minha gestão’, afirma Stefanutto.
A resguardo reafirma seu compromisso com a verdade, a validade e a transparência, e permanece à disposição das autoridades para colaborar com o justificação de todos os fatos.”
