No Dia Mundial da Liberdade de Prelo, o Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu publicar uma homenagem à data em suas redes sociais. A intenção era substanciar a relevância da liberdade jornalística para a democracia. No entanto, a reação do público foi exatamente o oposto do que a Incisão esperava: uma enxurrada de críticas tomou conta dos comentários, com acusações de hipocrisia e de atitudes contrárias aos princípios democráticos que o próprio STF dizia tutorar.
Profissional em liberdade de frase diz que não há motivo para comemoração
Um dos principais nomes a criticar a publicação foi o legisperito André Marsiglia, divulgado por sua atuação em causas ligadas à liberdade de prelo. Em tom direto, ele afirmou:
“Não há zero a comemorar”.
Marsiglia ganhou destaque vernáculo em seguida tutorar a revista Crusoé no emblemático caso de 2019, quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou a retirada de uma reportagem do ar. A material, intitulada O camarada do camarada de meu pai, relacionava o ministro Dias Toffoli ao ex-presidente Lula e à empreiteira Odebrecht, envolvida nos escândalos da Operação Lava Jato. Na idade, diversas entidades jornalísticas reagiram duramente contra o ato, que foi interpretado porquê increpação.
Investigações que nunca acabam e jornalistas exilados
Em sua recente sintoma, Marsiglia apontou que o sindicância das fake news, instaurado diretamente pelo STF, se tornou uma “anomalia processual”. Segundo ele, trata-se de um processo que rompe com o sistema acusatório tradicional, sendo levado sem controle extrínseco e com prazos indefinidos. Ele também lembrou que esse mesmo sindicância é responsável por levar jornalistas ao exílio.
Dois casos mencionados por Marsiglia chamam atenção: Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos, e Oswaldo Eustáquio, atualmente na Espanha. Ambos deixaram o Brasil em seguida se tornarem alvos de investigações do STF, alegando perseguição política. Os países onde residem recusaram pedidos de extradição com base na proteção à liberdade de frase.
Glenn Greenwald também estaria sendo fim de vigilância
Outro nome citado foi o do jornalista americano Glenn Greenwald. De convenção com um prova que ele prestou à Percentagem de Segurança da Câmara dos Deputados, há sinais de que ele também esteja sendo monitorado por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Greenwald foi um dos responsáveis pela série de reportagens conhecida porquê Vaza Jato, que revelou diálogos entre procuradores da Lava Jato e o portanto juiz Sergio Moro.
Para Marsiglia, esse tipo de vigilância e pressão sobre jornalistas contradiz completamente o espírito da liberdade de prelo:
“O STF comemora alguma coisa que ele próprio enfraquece diariamente. Jornalistas com contas bloqueadas, veículos censurados e investigações intermináveis mostram o cenário real da liberdade de prelo no país.”
Repreensão prévia e violações à Constituição
O legisperito Maurício Pierre também se juntou ao coro dos críticos. Ele lembrou que a Constituição brasileira proíbe expressamente qualquer forma de increpação prévia — prática que, segundo ele, o STF tem adotado com frequência nos últimos anos.
“Desde 2019, o STF tem corrompido a Constituição”, afirmou Pierre em sua conta nas redes sociais.
Pierre citou tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é subscritor, ressaltando que a Incisão deveria ser a guardiã desses princípios, e não uma das responsáveis por violá-los.
“Descaramento espantoso”, afirma comentador político
As críticas também vieram do campo da estudo política. Flávio Gordon, noticiarista e colunista divulgado por sua postura conservadora, comentou com rijeza a publicação feita pelo STF:
“O descaramento desse tuíte é espantoso.”
Gordon afirmou que há um caimento entre o oração institucional do Supremo e as ações que vêm sendo praticadas nos bastidores. Segundo ele, o STF tem agido porquê uma instituição politizada, muitas vezes ultrapassando os limites do que seria tolerável em uma democracia.
Reação popular nas redes sociais
A repercussão negativa não se limitou às figuras públicas. Nas redes sociais, centenas de internautas manifestaram indignação com a tentativa do STF de se posicionar porquê padroeiro da liberdade de prelo. Muitos usuários citaram casos recentes de increpação, bloqueio de perfis, desmonetização de canais e restrições impostas a jornalistas independentes porquê prova de que a Incisão tem minado, e não protegido, esse recta fundamental.
Comentários porquê “Liberdade de prelo para quem?” e “Enquanto jornalistas são perseguidos, o STF faz postagem comemorativa? É piada?” foram alguns dos mais curtidos e compartilhados.
A crise de crédito entre o STF e a sociedade
A tentativa do Supremo Tribunal Federalista de se alinhar simbolicamente com a resguardo da liberdade de prelo parece ter surtido o efeito contrário. Para muitos brasileiros, a Incisão não exclusivamente perdeu a credibilidade nesse tema, porquê tem agido ativamente para restringir o recta à informação e à livre sintoma de pensamento.
A celebração de uma data importante porquê o Dia Mundial da Liberdade de Prelo acabou se transformando em um catalisador de críticas, expondo a fragilidade da relação entre o STF e a opinião pública.
Peroração: liberdade em xeque
A controvérsia em torno da publicação do STF mostra porquê os gestos simbólicos podem ter um impacto profundo quando não são acompanhados de conformidade prática. Enquanto jornalistas vivem no exílio, são censurados ou têm seus bens bloqueados, qualquer homenagem à liberdade de prelo soa, para muitos, porquê uma canseira à verdade.
A intervalo entre o oração institucional e os fatos concretos parece crescer, e a reação popular é um sinal simples de que a sociedade está atenta — e disposta a cobrar conformidade das instituições que deveriam proteger os direitos fundamentais.
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