Autoridades brasileiras afirmaram que acompanham a situação de Portugal depois do governo do país expressar que vai notificar estrangeiros em situação irregular para deixarem o país. Esses seriam notificados e teriam 20 dias. Caso isso não ocorra, seriam expulsos.
De convénio com fontes do governo ouvidas pela CBN, as conversas com o governo português ainda estão em estágios iniciais e o Itamaraty ‘acompanha a situação’. Por enquanto, a Embaixada Brasileira em Portugal entrou em contato com autoridades portuguesas para poder entender o alcance da medida e quantos brasileiros seriam afetados.
A informação foi também revelada pelo cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, em entrevista ao jornal Público.
De convénio com o ministro da presidência de Portugal, António Leitão Amaro, tapume de 18 milénio pessoas devem receber essa notificação em breve. Não foram discriminados de quais países seriam eles, mas a expectativa é que um grande número de brasileiros esteja presente.
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna português, 1470 brasileiros tiveram visto refutado no país em 2024. Em 2023, esse número tinha sido de 179, subida de mais de 700%. O Brasil, aliás, lidera o ranking, seguido por Angola e Reino Uno.
De convénio com o governo de Portugal, a privação de justificativa para ingresso ou visto fora da validade representam a maior secção dos motivos das negativas.
O Itamaraty afirma que a comunidade brasileira no país é de tapume de 4,9 milhões de pessoas. Os dados são de 2023.
Entenda mais da medida
Segundo Amaro, a iniciativa atinge àqueles que pediram residência, mas tiveram negativa por não atender as exigências da Dependência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
A primeira de 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana. Depois, isso passará a ser mais distribuído até que se chegue em todos os imigrantes considerados ilegais. Segundo o ministro, boa secção dessas pessoas já estão com ordens de saída da Europa por outros países.
‘As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei’, disse.
O número de 18 milénio pode ainda aumentar, visto que Portugal possui uma fileira atual de 110 milénio pedidos de residência ainda em estudo. Os que tiverem negativa entram imediatamente na medida.
Para a rádio de Portugal Observador, o ministro disse que dois terços dos pedidos vem de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
As informações são da CBN.
https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/governo-brasileiro-entra-em-contato-com-o-de-portugal-para-entender-notificacao-contra-imigrantes/Natividade/Créditos -> Aliados Brasil Solene
