Morte em série de cães por envenenamento é investigada pelo MP no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu uma investigação para apurar a morte de vários cães por intoxicação na vila Maiauatá, zona rústico de Igarapé-Miri, região nordeste do Pará.

A Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Harrison Henrique da Cunha Bezerra, esteve no lugar nesta semana para dar início às diligências de proteção a justificação bicho. O caso foi divulgado na última quarta-feira (30).

Durante a visitante, o promotor verificou a situação em que os animais foram encontrados, já sem vida, e buscou por indícios, depoimentos e imagens de câmeras de segurança que possam facilitar na identificação dos autores do delito.

Segundo o MPPA, uma novidade visitante técnica está prevista para os próximos dias, com o objetivo de ouvir moradores, lideranças comunitárias, autoridades locais e possíveis testemunhas, além de procurar por vestígios materiais que possam subsidiar a investigação.

A Promotoria instaurou uma Notícia de Vestimenta — procedimento que marca o início da apuração formal — com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do delito, identificar os responsáveis e prometer a devida responsabilização penal e ambiental.

O Ministério Público repudiou veementemente qualquer forma de violência contra animais e reforçou que casos uma vez que o de intoxicação são enquadrados uma vez que delito previsto no item 32, §1-A e §2, da Lei Federalista nº 9.605/1998, conhecida uma vez que Lei de Crimes Ambientais.

A pena para quem praticar maus-tratos contra cães pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.

Além de punir os culpados, o MPPA também pretende adotar medidas preventivas para evitar novos casos e promover a conscientização sobre o reverência à vida bicho, conforme guardado pela Constituição Federalista e pela legislação ambiental em vigor.