Alcolumbre atua para reduzir penas do 8/1 e negar anistia

O presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federalista (STF).

Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para os acusados de organizar suposta tentativa de golpe de Estado. O novo projeto procura um meio termo para atenuar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas testificar que outros tenham punições mais severas, de convénio com a seriedade de seus atos, na tradução do STF.

O presidente da Câmara procurou o presidente Lula e ministros do Supremo com o objetivo de erigir um convénio para revisão das penas dos condenados pelo 8/1. O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concede anistia totalidade aos envolvidos no 8 de Janeiro. Parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são contrários à licença do perdão os envolvidos nestes atos.

Para testificar que a novidade proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, a teoria é que o texto seja apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre, o que desagrada e muito a oposição.

O texto em gravidez pode reduzir em até 2/3 a pena de pessoas que foram levadas a participar de atos em relação à punição de quem organizou ou estimulou a ação. Outra teoria na mesa prevê deixar de considerar os crimes de cessação do Estado democrático e tentativa de golpe uma vez que crimes separados. Um deles passaria a ser violação precedente. Com isso, as penas não se somariam, o que levaria à redução da punição definida na sentença.

Ministros do STF têm sido refratários à licença de anistia. Em entrevista ao jornal O Orbe, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu as penas duras que foram aplicadas.

– O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável – disse Barroso.

Na Câmara, o Partido Liberal tenta a votação da proposta em regime de urgência. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem se esquivado de seu compromisso com o PL. Em reunião com os líderes da Mansão legislativa, ele obteve adesão das lideranças para retardar a opinião do tema.

– Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o prorrogação, que o diálogo entre os partidos pode prosseguir para uma solução – desconversou Motta.

*Com informações AE