Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe à tona práticas preocupantes do governo Lula em relação ao uso de recursos públicos. O relatório aponta que diversos programas e despesas foram financiados sem o devido registro no Orçamento solene da União, mascarando a real situação fiscal do país e comprometendo a transparência exigida pela legislação.
Segundo o TCU, o governo vem utilizando mecanismos paralelos para bancar iniciativas que, oficialmente, não aparecem porquê despesas diretas do Tesouro Vernáculo. Essa manobra faz com que os números oficiais pareçam mais equilibrados do que realmente estão, passando uma falsa sensação de responsabilidade fiscal à sociedade e ao mercado financeiro.
Entre as práticas identificadas pela auditoria estão o uso de estatais e fundos públicos para custear políticas sociais e investimentos, sem que essas despesas sejam claramente incorporadas no Orçamento Universal da União. Essa conduta, além de desrespeitar princípios constitucionais, dificulta o seguimento da realização financeira por secção da sociedade e dos órgãos de controle.
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Especialistas alertam que esse tipo de operação gera riscos significativos para a sustentabilidade das contas públicas. “Sem transparência, o endividamento do Estado cresce de forma silenciosa e perigosa”, afirma o economista Paulo Rabello de Castro. “Quando a conta vier, ela será cobrada de toda a sociedade, principalmente dos mais pobres.”
O TCU recomendou ao governo maior rigor no cumprimento das normas de transparência e prestação de contas, além da inclusão obrigatória de todos os gastos, diretos e indiretos, no Orçamento solene. Apesar das orientações, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre as irregularidades apontadas.
A prática de financiar despesas fora do Orçamento foi uma das críticas mais severas feitas durante governos anteriores e gerou, no pretérito recente, graves crises políticas e econômicas — porquê no caso das “pedaladas fiscais” que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Agora, com o novo alerta do TCU, cresce a pressão para que o governo Lula adote medidas imediatas para restaurar a credibilidade das contas públicas e respeitar os princípios da responsabilidade fiscal, fundamentais para a firmeza econômica do país.
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