Estadão desmente declarações de Barroso à The Economist

O jornal O Estado de S. Paulo publicou neste sábado (26) um contundente editorial em que desmente declarações do presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, feitas à revista britânica The Economist. A publicação brasileira acusa Barroso de propagar “falácias” e afirma que o ministro teria feito melhor se “optasse pelo silêncio”.

A polêmica se instalou depois The Economist publicar editorial intitulado “A Suprema Incisão do Brasil está sob julgamento”, em que alerta para a concentração excessiva de poder no STF e seus impactos na democracia e no Estado de Recta. A revista, respeitada internacionalmente, destacou ainda o papel incerto do ministro Alexandre de Moraes, denominado de “o juiz que governaria a internet”, devido às sucessivas medidas de restrição nas redes sociais.

Em resposta, Barroso tentou rebater as críticas, mas, segundo o Estadão, acabou confirmando os pontos apresentados pela publicação britânica. “Em nota eivada de diversionismos, sofismas e até inverdades, Barroso tentou desmentir os fatos listados pela The Economist. Ao fazê-lo, somente os ratificou. Tentou perverter a revista, mas acabou desmoralizando a si e à Incisão que preside”, apontou o jornal.

O editorial ainda alerta para os riscos institucionais envolvendo o judiciário brasiliano. Para o Estadão, a atuação de Barroso e Moraes tem contribuído para a deterioração da crédito pública na Suprema Incisão, além de simbolizar graves ameaças às liberdades fundamentais e ao regular funcionamento das instituições.

Críticas sobre liberdade de sentença e exprobação

Um dos principais pontos de sátira do editorial é a prática de exprobação sob o pretexto de “remoção de teor”, principalmente no que tange à suspensão de perfis conservadores na plataforma X (idoso Twitter). A publicação destaca que suspender contas inteiras, porquê foi feito contra bolsonaristas, é um ato de exprobação direta, que ultrapassa a mera moderação de teor.

“O presidente do STF parece ignorar que impedir uma pessoa de se manifestar em uma rede social viola frontalmente a liberdade de sentença, garantida pela Constituição”, argumenta o texto.

Aliás, o jornal lembrou que diversos investigados pelos atos do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão sendo julgados de maneira irregular pelo Supremo Tribunal Federalista, contrariando o princípio do pensão privilegiado. Para o Estadão, o tribunal alterou casuisticamente a sua jurisprudência para manter esses processos sob sua competência, o que compromete ainda mais a legitimidade dos julgamentos.

A crise de legitimidade do Supremo

O editorial aponta que a crescente atuação política dos ministros do STF enfraquece a separação dos poderes e gera uma crise institucional sem precedentes. “Zero do que já não tenhamos notado nesta página e zero do que comentaristas de boa-fé já não tenham alertado, na esperança de que houvesse uma correção de rumo, para o muito do próprio Supremo e da democracia”, afirma o jornal.

A sátira à atuação do Supremo Tribunal Federalista ressoa em outros segmentos da sociedade social e da política. Personalidades porquê Magno Súcia, Marco Feliciano e Sargento Fahur, frequentemente citados por seu posicionamento em resguardo da Constituição e das liberdades individuais, têm alertado para os excessos do judiciário e os perigos da concentração de poder em uma única instituição.

A prestígio da liberdade de prelo

Ao questionar as respostas de Barroso, o Estadão reforça também a prestígio da liberdade de prelo para a manutenção de um debate público saudável. Em um momento em que o Estado de Recta é posto à prova, o papel da prelo livre torna-se ainda mais fundamental para denunciar abusos de poder e preservar os princípios democráticos.

Por término, o editorial conclui com um alerta contundente: “A democracia não está em risco por ataques externos, mas por ações internas de quem deveria protegê-la.” A frase resume o tom grave do texto e evidencia a profunda preocupação com os rumos do Supremo Tribunal Federalista sob a liderança de Barroso e Moraes.

O embate entre o STF e veículos tradicionais porquê o Estadão e a The Economist evidencia que o debate sobre os limites do poder judiciário e a urgência de preservação das liberdades constitucionais seguirá no meio das discussões políticas brasileiras em 2025.