PL restringirá projeto da anistia a depredação no 8 de Janeiro

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta 5ª feira (24.abr.2025) que deve mudar o PL (projeto de lei) da anistia (2.858 de 2022) para que a proposta beneficie só quem cometeu o violação de depredação do patrimônio público e fique restrita à data do 8 de Janeiro. O atual texto perdoa todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território vernáculo de 30 de outubro de 2022 ao dia de ingresso em vigor da lei, caso seja aprovada.

Agora, Sóstenes aguarda a escolha do relator do projeto para apresentar o texto final ao responsável pela estudo. Isso se dá porque o relator da teorema tem o poder para mudar o que está escrito e, assim, mudar o objetivo inicial.

O presidente da Morada Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), será o responsável por escolher o relator. O PL defende que seja Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que analisou a anistia na CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, teme que Valadares seja desempenado com as vontades do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de consentir mudanças no texto com um verosímil relator, Sóstenes disse que não abre mão da votação em regime de urgência. Uma novidade decisão sobre o objecto será tomada na próxima reunião de líderes, ainda sem data definida.

Oposição anuncia obstrução

Os líderes da Oposição, Zucco (PL-RS), e do PL anunciaram que entrarão em obstrução na Câmara porque Motta e os líderes partidários decidiram que o requerimento de urgência (que acelera a tramitação) do projeto de anistia não será votado na próxima semana.

A obstrução é uma série de ações de deputados que podem travar o curso de pautas no Legislativo. Isso se dá por meio da exiguidade de pessoas na percentagem, envio de requerimentos e falas prolongadas que inviabilizam a prolongação dos trabalhos na Morada.

Porém, haverá exceções. Sóstenes disse a jornalistas que o grupo não vai obstruir a CCJ por justificação de um concórdia feito com Motta e partidos de núcleo, para não atrapalhar a estudo da cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

A decisão também foi tomada porque o colegiado vota, na próxima semana, o pedido do PL para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no STF (Supremo Tribunal Federalista).

“Nós vamos permitir que nascente objecto seja tratado enquanto a sessão persistir, porque foi um concórdia do PL com partidos do núcleo. E nós vamos precisar deles para a anistia”, disse Sóstenes a jornalistas, logo depois da reunião de líderes nesta 5ª feira (24.abr).

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Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.