O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que dará um ultimato ao presidente da Moradia, Hugo Motta (Republicanos-PB). Se o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro não entrar em taxa no plenário, o PL romperá com ele e poderá monopolizar o controle de mais de R$ 6 bilhões em emendas.
“Falei mais cedo com o Valdemar (Costa Neto, presidente do PL) que precisamos estabelecer um limite, porque, se não, ele vai permanecer nos enrolando, empurrando com a bojo. Ele (Valdemar) falou que estou patente e que é para estabelecer esse limite”, disse Sóstenes.
A anistia não é a única queixa do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro tem com Motta. O consonância que envolve emendas de percentagem é outra questão que incomoda a {sigla}.
Segundo Sóstenes, há um consonância entre lideranças de que os partidos que presidem comissões temáticas no Congresso têm recta a indicar 30% de todos recursos de emendas, enquanto os outros 70% são divididos entre os demais partidos. Se o rompimento prosseguir, o PL diz que poderá usar 100% dessas emendas.
“A gente vai estabelecer um limite”, afirmou Sóstenes. “Se ele (Hugo) não entender que o limite foi estabelecido, ele está rompendo com o PL. Porque ele não está cumprindo o que tratou e tudo tem um limite.”
Com mostrou o Estadão, o PL tem recta a R$ 6,7 bilhões em emendas de percentagem neste ano. Só a Percentagem de Saúde da Câmara, presidida por Zé Vitor (PL-MG), tem recta a R$ 4,98 bilhões. A Percentagem de Turismo, também presidida pelo PL, tem recta a mais R$ 2,2 bilhões.
O objecto será tratado em reunião de líderes nesta quinta-feira, 24, quando Motta deverá discutir o que poderá ser votado na próxima semana, que terá esforço concentrado de votações, em razão do feriado do 1º de Maio.
A semana seguinte é a janela de oportunidade que o PL enxerga possibilidade de votar a anistia. O PL apresentou requerimento de urgência (procedimento para açodar a votação de uma proposta legislativa) na segunda-feira passada, com 262 assinaturas. Uma vez que mostrou o Estadão, 56% dos deputados de partidos da base de Lula manifestaram o suporte ao documento. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoiam a anistia aos presos do 8 de Janeiro.
A enunciação foi dada em um evento promovido por Marcos Pereira (Republicanos-SP), que comemora o natalício e aproveitou a data para lançar o livro A Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras: Entre Causas e Efeitos.
O evento contou não somente com lideranças do PL, com presidentes de partidos, uma vez que Antônio Rueda, do União Brasil, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que Alexandre Padilha (Saúde), ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), entre eles o presidente da Incisão, Luís Roberto Barroso. Deputados e senadores petistas também compareceram – caso do líder do governo no Senado Federalista, Jaques Wagner (PT-BA).
Ciro Nogueira ouve apelos de Sóstenes e diz que Hugo deverá dar uma resposta sobre anistia em breve
Nesse evento, Sóstenes aproveitou para fazer apelos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados de Motta, pedindo para que coloque a anistia em taxa. “Tem um mês que ele (Motta) não fala zero”, disse o líder do PL ao senador. Ciro respondeu dizendo que conversaria com Hugo para que ele desse uma data.
Sóstenes também foi ao ouvido de Ciro perguntar se o deputado federalista Glauber Braga (PSOL-RJ) seria cassado. O piauiense assentiu com a cabeça. Glauber teve a cassação aprovada no Parecer de Moral, enquanto integrantes do PSOL dialogam com líderes e com Hugo Motta para virar o cenário.
Glauber diz que o relatório que determinou sua cassação foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), seu opositor político.
Perguntado posteriormente pela reportagem se acredita que Glauber perderá o procuração, Ciro deu uma resposta breve. “Se depender de mim, sim”, afirmou.
O clima no evento era de descontração e houve brincadeiras de políticos. “Esse é cabra masculino. Devolveu o ministério”, brincou Sóstenes com Antônio Rueda, presidente do União Brasil.
Nesta terça-feira, 22, Pedro Lucas Fernandes recusou a nomeação ao ministério das Comunicações, aprofundando a repartição entre o União Brasil.
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