Defesa de denunciados fala em “mal feito da PF” antes de julgamento no STF

Durante a sessão desta terça-feira (22), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), os advogados dos seis acusados do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado em 2022 passaram a sustentar que as denúncias da Procuradoria-Universal da República (PGR) são frágeis e baseadas em provas inconsistentes produzidas pela Polícia Federalista (PF). A resguardo também tenta convencer os ministros de que o caso deveria ser julgado na primeira instância.

Entre os réus em potencial estão ex-assessores do governo Bolsonaro e autoridades da espaço de segurança pública que, segundo a PGR, atuaram nos bastidores para viabilizar um projecto de ruptura institucional posteriormente o segundo vez das eleições presidenciais de 2022.

“Não pode ser punido por trabalhar”, diz jurista de Silvinei Vasques

O jurista Eduardo Nostrani, que representa Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), afirmou que a denúncia é “vazia” e que seu cliente está sendo cândido de uma “injustiça”.

“Todo esse sofrimento que o Silvinei está passando é por mal feito da Polícia Federalista e também por algumas denúncias vazias que a Polícia Federalista teve porquê verdade e não investigou adequadamente. O Silvinei sempre atuou com honra e vai trespassar dessa muito muito, a gente confia nisso”, declarou.

Vasques é indiciado de pronunciar operações da PRF no segundo vez das eleições com o objetivo de dificultar o entrada de eleitores, principalmente no Nordeste, reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às urnas.

Resguardo pede envio à primeira instância

Já o jurista Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Costa Câmara, ex-assessor próprio de Jair Bolsonaro, sustentou que o caso deve ser remetido à Justiça de primeira instância, já que o núcleo 2 não inclui autoridades com mensalidade privilegiado.

“Eu acredito realmente que é o caso de encaminhar levante núcleo, assim porquê os demais que não têm o presidente da República envolvido, para o primeiro intensidade. Essa é uma grande expectativa da resguardo”, disse.

Câmara é indiciado de monitorar autoridades do Judiciário, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

Filipe Martins também contesta denúncia

A resguardo de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, também criticou a denúncia da PGR e afirmou confiar na repudiação das acusações. Segundo a investigação, Martins teria redigido uma minuta de decreto com texto golpista e apresentado o documento ao logo presidente Jair Bolsonaro.

“Se não intercorrer [a rejeição da denúncia], o que eu não espero, segue a ação penal e nós vamos apresentar as provas que temos”, disse Sebastião Coelho, jurista de Martins.

O STF autorizou a presença de Filipe Martins no plenário da Primeira Turma durante o julgamento, mas proibiu que ele circulasse por Brasília e que fizesse gravações ou fotos da sessão.

Julgamento segue até quarta-feira

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça-feira (22) e às 9h30 de quarta-feira (23). Posteriormente as sustentações das defesas, os cinco ministros do colegiado irão deliberar se há elementos suficientes para tornar os seis acusados réus.

O núcleo 2 é o segundo de cinco grupos denunciados pela PGR no caso da tentativa de golpe. O primeiro, que inclui Jair Bolsonaro e três ex-ministros, já teve a denúncia aceita em julgamento unânime no final de março.