Sugestão feita a Lula prevê inclusão de animais como dependentes no IR

O mentor do Tribunal de Contas do Província Federalista (TCDF), André Clemente, pretende enviar um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo uma mudança no sistema tributário brasílio: permitir que cães e gatos resgatados e adotados possam ser incluídos porquê dependentes no operação do Imposto de Renda.

A proposta tem porquê objetivo serenar os custos enfrentados pelos tutores com sustento, cuidados veterinários, vacinação e outros gastos necessários para prometer o bem-estar dos animais. Para Clemente, a medida também funcionaria porquê um incentivo à adoção de animais abandonados.

Em sua justificativa, o mentor cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Ele também menciona um levantamento da Sociedade Mundial de Proteção Bicho (WSPA), segundo o qual 75% dos cães no mundo vivem em situação de rua.

Clemente alerta para as consequências sociais e sanitárias da superpopulação de animais abandonados, lembrando que esses animais podem transmitir zoonoses e afetar a saúde pública. Segundo ele, “isso constata uma lacuna na gestão dessa população no tocante à sociedade”.

A proposta surge poucos dias posteriormente o lançamento solene do Sistema do Cadastro Pátrio de Animais Domésticos, o SinPatinhas, pelo governo federalista. O programa prevê a geração de um banco de dados para registrar cães e gatos em todo o país, oferecendo recursos porquê rastreamento de localização, alertas sobre vacinação, castração, microchipagem e outros serviços para os tutores.

Se aprovada, a sugestão de incluir animais de estimação porquê dependentes no IR pode simbolizar um progresso inédito na política pública de proteção bicho no Brasil. O tema ainda deverá passar por avaliação técnica e legislativa, caso receba pedestal do governo federalista.