Resposta de Barroso à The Economist causa mal-estar entre ministros do STF

A nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, no último sábado (19), uma vez que resposta ao editorial da revista britânica The Economist, provocou desconforto entre outros ministros da Golpe. A publicação, que critica o “poder excessivo” concentrado pelo STF — com ênfase no ministro Alexandre de Moraes —, teve repercussão internacional e pátrio.

Mal-estar interno no STF

Segundo informações apuradas pela Revista Oeste, Barroso não teria consultado previamente os demais ministros antes de propalar o posicionamento solene. A decisão unilateral teria incomodado colegas, mormente por se tratar de uma resposta institucional, com potencial de envolver toda a imagem do tribunal perante a opinião pública global.

Um ministro ouvido sob anonimato afirmou que a nota “não representa o consenso” da Golpe e poderia ter sido articulada de forma mais colegiada, mormente diante do prolongamento de críticas internacionais ao ativismo judicial do Supremo.

O que diz a The Economist

No editorial intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial”, a revista britânica afirma que o STF acumula um intensidade de poder incomum em democracias desenvolvidas, permitindo que ministros tomem decisões monocráticas com impacto pátrio — o que os transforma, nas palavras da publicação, em “celebridades”.

O texto destaca que o ministro Alexandre de Moraes se tornou “divisor de opiniões” por sua atuação nos processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, às investigações sobre desinformação on-line e aos réus do 8 de janeiro. Apesar de reconhecer os desafios enfrentados pela democracia brasileira, a revista defende que a Golpe precisa de maior moderação e contenção institucional.

A resposta de Barroso

Em nota solene, Barroso rebateu os principais pontos da The Economist e afirmou que o Brasil vive “uma democracia plena, com saudação aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”. Ele também negou ter dito que o STF “derrotou Bolsonaro”, uma vez que alegado pela revista. A fala, segundo o ministro, foi distorcida.

Todavia, o vídeo do oração de Barroso no 59º Congresso da União Pátrio dos Estudantes (UNE), em julho de 2023, mostra que o presidente da Golpe declarou:

“Nós derrotamos o bolsonarismo”.

Essa enunciação, de potente trouxa política, já havia sido criticada anteriormente por juristas e parlamentares, que apontaram um verosímil comprometimento da imparcialidade do STF em processos envolvendo o ex-presidente e seus aliados.