Flávio Dino deve presidir julgamento de Bolsonaro no STF

O ministro Flávio Dino, recém-chegado ao Supremo Tribunal Federalista (STF), deve assumir a presidência da Primeira Turma da Golpe em outubro deste ano — justamente quando está previsto o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A informação é confirmada por fontes do tribunal, e decorre do sistema de rodízio interno entre os ministros.

Atualmente, a Primeira Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, dos quais procuração se encerra em outubro. Com a sucessão prevista, Dino deve comandar os trabalhos do colegiado exatamente no momento em que a Golpe se debruçará sobre o processo mais quebradiço envolvendo Bolsonaro até agora.

Julgamento diferido

Inicialmente, o STF esperava dar início ao julgamento do caso ainda no segundo semestre, entre agosto e setembro. No entanto, a dificuldade da ação e a quantidade de testemunhas a serem ouvidas tornaram esse prazo improvável. Fontes internas já trabalham com a estimativa de que o processo comece a ser julgado a partir de outubro.

De contrato com o Código de Processo Penal, cada lado — querela e resguardo — pode indicar até oito testemunhas, número que pode ser ampliado pelo juiz caso haja justificativa para aprofundamento da investigação. A expectativa é que o curso das oitivas impacte diretamente no cronograma da ação penal.

Alinhamento entre Dino e Moraes

O processo tem porquê relator o ministro Alexandre de Moraes, que será responsável por liberar a ação para julgamento. Uma vez concluída essa lanço, caberá ao presidente da Primeira Turma, ou seja, Dino, pautar a material. Nos julgamentos recentes, Flávio Dino e Moraes têm demonstrado alinhamento em seus votos, o que pode influenciar o clima dos debates no colegiado.

Relação conturbada

A chegada de Dino ao STF foi objectivo de poderoso oposição por segmento de aliados de Bolsonaro. O ex-presidente, inclusive, já havia atacado Dino publicamente desde o tempo em que ele era governador do Maranhão. Em 2021, Bolsonaro chegou a chamá-lo de “gordinho ditador”, ao que Dino respondeu com ironia: “Trabalho muito e não tenho tempo para molecagens, cercadinhos e passeios com moeda público”.

A expectativa é de que o julgamento represente um marco para o Supremo, por se tratar de uma ação envolvendo um ex-presidente denunciado de tentar minar as instituições democráticas. O caso pode ter consequências políticas e jurídicas relevantes, inclusive em relação à elegibilidade de Bolsonaro nos próximos anos.