Moraes libera Filipe Martins para ir ao próprio julgamento no STF nesta terça (22)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou que o ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, acompanhe presencialmente, nesta terça-feira (22), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, que analisará se Martins e outros cinco investigados se tornarão réus e passarão a responder a processo criminal.

O que será julgado

A denúncia se refere ao chamado “núcleo 2” da investigação conduzida pela PGR, no contexto da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados teriam participado da elaboração e fala de medidas para virar o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os acusados estão:

• Filipe Martins – ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;

• Marcelo Câmara – ex-assessor direto do ex-presidente;

• Silvinei Vasques – ex-diretor da Polícia Rodoviária Federalista (PRF);

• Mário Fernandes – general do Tropa;

• Marília de Alencar – ex-subsecretária de Segurança do Região Federalista;

• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança do DF.

De conformidade com a PGR, Filipe Martins seria o responsável de uma “minuta do golpe”, apresentada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento supostamente previa a decretação de estado de sítio ou medidas similares para impedir a posse do presidente eleito.

Martins já foi recluso, mas teve liberdade restituída

Filipe Martins foi recluso preventivamente em fevereiro deste ano, denunciado de tentar fugir do país. A prisão foi posteriormente revogada por Moraes em agosto de 2024, posteriormente a resguardo apresentar documentos comprovando que ele não deixou o Brasil junto com Bolsonaro, uma vez que suspeitava a Polícia Federalista.

Sessões reservadas para o julgamento

A Primeira Turma do Supremo reservou três sessões para o julgamento da denúncia. Os trabalhos começam nesta terça-feira (22), com sessões às 9h30 e 14h, e continuam na quarta-feira (23) a partir das 8h. A expectativa é que a Incisão decida se aceita a denúncia da PGR, tornando os investigados réus formais por tentativa de supressão do Estado Democrático de Recta.