Defesa de idosa presa pelo 8 de janeiro volta a acionar a OEA

Nesta sexta-feira (18), a resguardo de Adalgiza Dourado, que está presa pelos atos do 8 de janeiro, emitiu uma novidade nota à prelo. No texto, Tanieli Telles e Luiz Felipe Pereira da Cunha, advogados da idosa, destacam que fizeram mais uma denúncia para a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Adalgiza tem 65 anos de idade. Ela apresenta histórico de depressão profunda e pensamentos suicidas.

A resguardo aponta ainda que tomou conhecimento do relatório médico emitido pelo Departamento de Saúde do Presídio da Colmeia , no Região Federalista, no qual consta a assinatura da médica Raysa Taynara Vasconcelos de Souza, que foi a única que atendeu Adalgiza, na última quarta-feira (16).

Os advogados dizem que a idosa não foi atendida por uma junta médica, porquê determinado pelo ministro dos Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.

– Tal documento, porém, contraria decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, que determinou a realização de parecer por junta médica composta por três profissionais, consta ainda no relatório a assinatura da psicóloga Eliude Fernandes Silva Félix (CRP‑DF 0114080) — registrando, inclusive, sua rubrica invertida — mesmo sem sua efetiva participação no inspecção e de um enfermeiro, que não estava presente, prova de grave incongruência documental – diz trecho da nota dos advogados.

Eles acrescentam que:

– Em 27 de setembro de 2024, a mesma psicóloga Eliude Fernandes Silva Félix (CRP‑DF 0114080), já havia atendido a Sra. Adalgiza e registrado que “não havia indicação de transtorno depressivo na custodiada”, contrariamente aos diversos laudos anteriores arquivados no prontuário, os quais atestam quadro persistente de depressão profunda e ideação suicida por enforcamento. Em razão do totalidade descaso e negligência no trato da saúde física e mental de uma pessoa sob custódia estatal, sem atendimento médico ou psicológico desde 4 de outubro de 2024, conforme comprova o último laudo, e diante do relatório fraudulento emitido somente em 16 de abril de 2025 (a pedido do Ministro Relator), os subscritos ingressaram hoje, 18 de abril de 2025, com novidade denúncia junto à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA).