Advogada presa pelo 8 de janeiro se cansa, rompe tornozeleira e “some”

Uma novidade reviravolta no caso dos atos de 8 de janeiro de 2023 coloca em xeque a eficiência das medidas cautelares aplicadas pela Justiça brasileira. A advogada Edith Christina Medeiros Freire, de 57 anos, que havia sido presa durante as invasões em Brasília e posteriormente liberada mediante condições restritivas, está oficialmente foragida em seguida romper a tornozeleira eletrônica e desvanecer sem deixar rastros.

A informação foi confirmada por meio de uma informação solene enviada pela Vara de Realização Penal da Paraíba ao Supremo Tribunal Federalista (STF) na última quinta-feira, 10 de abril. O documento aponta que Edith está foragida desde o dia 30 de agosto de 2024, data em que sua tornozeleira deixou de enunciar sinal. Desde logo, as autoridades têm empreendido esforços para localizá-la, sem sucesso.

Prisão e soltura com medidas cautelares

Edith foi detida no próprio dia 8 de janeiro de 2023, durante os protestos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porquê muitos outros manifestantes, ela foi acusada de crimes porquê associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e devastação de patrimônio público — acusações graves que, juntas, podem resultar em penas elevadas.

Depois alguns meses de detenção, a advogada foi beneficiada com liberdade provisória em maio de 2023, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Mas, a liberação foi condicionada ao cumprimento de medidas rigorosas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais — o que visava sustar sua atuação política do dedo e prevenir novos delitos.

Envolvimento anterior com a Operação Lesa Pátria

A situação de Edith já era considerada sensível antes mesmo de sua fuga. Em novembro de 2023, ela foi um dos alvos da 20ª temporada da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federalista, que visava identificar e responsabilizar indivíduos envolvidos nos ataques à democracia brasileira. Na ocasião, um mandado de procura foi cumprido em sua residência no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa (PB).

Antes de ser obrigada a extinguir suas redes sociais, Edith utilizava seus perfis para propagar posições polêmicas. Ela era declaradamente contra a vacinação contra a Covid-19, defensora do armamento da população e publicava conteúdos favoráveis à mediação militar — posturas que a colocaram no radar das autoridades durante a investigação dos atos antidemocráticos.

Fuga escancara fragilidades no monitoramento judicial

O caso da advogada reacende um intenso debate sobre a eficiência do sistema de monitoramento judicial no Brasil, mormente no que diz saudação a réus de subida periculosidade ou com possante envolvimento político. O rompimento da tornozeleira eletrônica, medida considerada necessário para o controle de presos em liberdade provisória, revela brechas preocupantes no cumprimento das decisões do STF.

Especialistas em Recta e Segurança Pública têm questionado até que ponto medidas alternativas à prisão, porquê o uso de tornozeleiras, são eficazes para prometer a obediência às regras impostas pelo Judiciário. Em casos de crimes de grande repercussão pátrio, porquê os do 8 de janeiro, o risco de fuga e reincidência pode ser ainda maior.

STF e autoridades em alerta

Fontes próximas ao Supremo Tribunal Federalista afirmam que o ministro Alexandre de Moraes já foi notificado da fuga e que novas medidas estão sendo estudadas. A expectativa é de que a Procuradoria-Universal da República (PGR) intensifique a procura e reforce os pedidos de prisão preventiva para outros réus que apresentem condutas semelhantes ou risco de evasão.

Aliás, o caso pode gerar uma vaga de reavaliações sobre a liberdade de outros acusados em situação semelhante à de Edith, podendo levar ao endurecimento das medidas cautelares em todo o país.

Peroração

A fuga de Edith Christina Medeiros Freire expõe não exclusivamente uma nequice operacional, mas também levanta sérias questões sobre os critérios adotados para conceder liberdade a réus de crimes gravíssimos.  isso, as autoridades seguem empenhEnquantoadas em localizá-la, e o caso pode marcar um divisor de águas na transporte de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.