Nova presidente do STM acusa Bolsonaro de abuso e prejuízo histórico da instituição

A ministra Maria Elizabeth Rocha, eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM) com posse marcada para 12 de março de 2025, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro “usou” as Forças Armadas durante seu governo, iniciado em 2019, o que teria comprometido a credibilidade da instituição. Segundo ela, Bolsonaro, por ter origem militar e não relatar com uma base parlamentar sólida ao assumir o missão, valeu-se de oficiais das Forças Armadas para ocupar posições de crédito em seu governo. Essa proximidade, na visão da ministra, quebrou a lógica esperada de que o poder social deve comandar o militar, um princípio fundamental em democracias modernas.

Rocha destacou que, embora Bolsonaro tenha se bem nas Forças Armadas para governar, alguns militares também se beneficiaram do protagonismo que ganharam durante o período. Ela apontou que a Marinha, o Tropa e a Aviação foram “extremamente prejudicados” por essa relação, sofrendo um alvoroço em sua reputação devido à transporte errática do governo. A ministra fez essas afirmações em entrevista à CNN Brasil, exibida em 1º de março de 2025, poucos dias antes do natalício de dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, que também envolveram militares e simpatizantes do ex-presidente.

O governo Bolsonaro foi marcado por uma presença significativa de militares em cargos estratégicos, com mais de 6 milénio oficiais ocupando funções civis, segundo dados amplamente divulgados na estação. Essa militarização foi vista por críticos porquê uma tentativa de fortalecer sua base política, mas acabou associando as Forças Armadas a episódios controversos, porquê a gestão da pandemia e denúncias de depravação envolvendo militares próximos ao ex-presidente. Para Rocha, essa instrumentalização solapou a imagem de neutralidade que as instituições militares deveriam manter porquê órgãos de Estado, não de governo.

A avaliação da novidade presidente do STM coincide com um momento de reflexão sobre o papel das Forças Armadas no Brasil pós-Bolsonaro. Depois os eventos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram os Três Poderes em Brasília, investigações revelaram a participação de militares da ativa e da suplente, o que intensificou o escrutínio sobre a instituição. A Polícia Federalista apontou, em relatório de novembro de 2024, que Bolsonaro buscou espeque de oficiais para uma tentativa de golpe, mas enfrentou resistência de secção dos comandos, evidenciando fissuras internas.

Rocha também comentou sobre as penas aplicadas aos envolvidos no 8 de janeiro, considerando algumas “muito elevadas”, mas ponderou que discutir anistia seria precoce antes da peroração de todos os julgamentos. O STM, responsável por julgar crimes militares, tem sido palco de debates sobre a conduta de oficiais durante e em seguida o governo Bolsonaro. A ministra, ao assumir a presidência, sinaliza uma postura sátira em relação ao uso político das Forças Armadas, sugerindo que o incidente deixou cicatrizes institucionais que demandarão tempo para serem superadas.

A enunciação da ministra reflete uma percepção crescente de que a credibilidade das Forças Armadas foi saída nos últimos anos, corroborada por pesquisas recentes que mostram uma queda na crédito da população. Enquanto Bolsonaro segue porquê uma figura influente na oposição, com aliados porquê Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira reagindo às críticas, o Judiciário militar, sob a liderança de Rocha, parece disposto a substanciar a separação entre as esferas militar e política, buscando restaurar a imparcialidade da instituição em um contexto de polarização vernáculo.