Rumble e Trump Media entram com novo processo contra Moraes nos EUA

A plataforma de vídeos Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group, entrou, neste sábado, 22, com uma novidade ação judicial nos Estados Unidos contra o ministro brasiliano Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).

A ação foi movida em resposta às decisões de Moraes que impactaram as operações do Rumble no Brasil. O ministro do STF havia ordenado o bloqueio da plataforma em território brasiliano e impôs uma multa diária de R$ 50 milénio. Moraes exigiu ainda que a empresa designasse um representante lícito no país.

As empresas, ao buscar resguardar seus interesses, solicitaram uma medida cautelar urgente ao tribunal norte-americano, com o objetivo de não serem obrigadas a satisfazer as determinações de Moraes.

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As alegações das companhias incluem a previsão de “danos irreparáveis”, caso não haja mediação imediata por secção do Judiciário dos Estados Unidos. Entre as consequências mencionadas estão a perda da liberdade prevista na Primeira Emenda da Constituição norte-americana, a erosão da crédito dos usuários e desafios adicionais nas operações da plataforma.

Rumble e Trump Media fazem acusações contra Moraes

No documento judicial, Rumble e Trump Media acusam Moraes de ignorar os canais legais apropriados e de “deliberadamente contornar a supervisão do governo dos EUA”. Essa não é a primeira ação de tal natureza. Em 19 de fevereiro, as empresas já haviam iniciado um processo semelhante contra o ministro brasiliano, ao alegar exprobação.

A base para a brecha da ação é o bloqueio, ordenado por Moraes, de contas de usuários no Rumble, o que inclui a de Allan dos Santos, um jornalista coligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Alexandre de Moraes já havia determinado a prisão de Santos, que atualmente reside nos Estados Unidos e é considerado fugido pela Justiça brasileira.

Além do bloqueio da conta de Allan dos Santos, as exigências de Moraes incluem a interrupção de repasses financeiros ao influenciador e a urgência de um representante lícito do Rumble no Brasil. Redes sociais porquê YouTube, Facebook, Twitter e Instagram já haviam sido anteriormente notificadas e cumpriram as determinações estabelecidas por Moraes.