Nesta quinta-feira (13), a família Bettim, proprietária da Herdade Floresta & Texas há mais de seis décadas, em São Mateus, Espírito Santo, foi oficialmente retirada de suas terras pelo Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação, respaldada por uma decisão judicial, gerou protestos e críticas de lideranças políticas e sociais, reacendendo o debate sobre os critérios de desapropriação no Brasil.
A operação contou com a presença da superintendente estadual do Incra, Maria da Penha Lopes dos Santos, conhecida por sua proximidade com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST), que administra o assentamento vizinho Zumbi dos Palmares. Maria da Penha havia expressado recentemente sua insatisfação com a vagar na realização da medida contra a família Bettim.
Histórico de Conflito e Alegado de Improdutividade
O caso teve início em 2010, durante o segundo procuração de Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi decretada a desapropriação da propriedade com base na argumento de improdutividade, apresentada pelo Incra. A família Bettim contestou a decisão judicial, apresentando laudos que comprovam a produtividade da quinta, destacando sua valor econômica e social para a região.
Entre as atividades desenvolvidas na Herdade Floresta & Texas estão:
- 100 milénio pés de moca;
- 5 milénio pés de pimenta-do-reino;
- Cultivo de mandioca;
- Plantações de árvores frutíferas;
- Muro de 500 vacas leiteiras.
Mesmo diante desses dados, a Justiça do Espírito Santo decidiu, em dezembro de 2024, que a família deveria vagar a quinta até 13 de fevereiro de 2025.
Repercussão e Protestos Contra a Decisão
A medida gerou poderoso repercussão, com figuras políticas porquê o senador Magno Mamparra (PL-ES), o deputado federalista Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) criticando duramente a ação. Eles alegam que a desapropriação não se justifica, pois a quinta cumpre sua função social prevista na Constituição.
Aliás, mais de 400 pessoas se reuniram em São Mateus para reclamar contra a desapropriação, manifestando solidariedade à família Bettim.
Debate Sobre Função Social da Propriedade
A Constituição Federalista prevê que propriedades rurais podem ser desapropriadas por interesse social para fins de reforma agrária, desde que não cumpram sua função social, que inclui critérios de produtividade e reverência ao meio envolvente. Todavia, no caso da Herdade Floresta & Texas, críticos apontam que a decisão foi influenciada por interesses políticos do MST, ignorando evidências de que a propriedade é produtiva e gera empregos na região.
Família Bettim e Apoiadores Prometem Reagir
Nas redes sociais, Viviane Bravim Bettim, integrante da família, lamentou a desapropriação e reforçou o impacto da medida sobre os produtores rurais. Lideranças porquê Lucas Polese e Magno Mamparra declararam que continuarão buscando, tanto na esfera política quanto jurídica, virar a decisão.
“Essa injustiça não pode prevalecer. Vamos lutar para que o Judiciário reconheça os direitos da família Bettim e revise esse entendimento”, afirmou Mamparra.
Ação Levanta Questionamentos sobre Reforma Agrária
A desapropriação da Herdade Floresta & Texas reacende debates sobre os critérios utilizados para reforma agrária no Brasil, mormente em casos onde há evidências de produtividade. Para muitos, o incidente simboliza um conflito entre direitos constitucionais de propriedade e interesses políticos que ainda polarizam o país.
