Na fenda do ano legislativo, nesta segunda-feira, os novos presidentes da Câmara e do Senado afinaram o exposição de independência entre os Poderes, em um recado ao Supremo Tribunal Federalista (STF), criminado por parlamentares de interferir em prerrogativas do Congresso.
Os discursos ocorreram na esteira de atritos recentes entre Legislativo e Judiciário, principalmente no que diz saudação às emendas parlamentares. Os recursos, cuja destinação é definida por deputados e senadores, têm sido mira de questionamentos no STF por falta de transparência e rastreabilidade.
Alcolumbre destacou a autonomia do Parlamento e defendeu o recta dos congressistas de direcionar investimentos para suas bases eleitorais.
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a urgência de saudação reciprocamente e diálogo contínuo”, sustentou. “As decisões do Supremo Tribunal Federalista devem ser respeitadas, mas é também indispensável prometer que nascente Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e simbolizar os interesses do povo brasiliano.”
Atualmente, parlamentares controlam quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos do governo por meio das emendas, um mecanismo que ganhou força na última dez e, em secção, tornou-se de realização obrigatória. Para Alcolumbre, as emendas são “indispensáveis à atividade parlamentar” e garantem investimentos em diferentes regiões do país.
O presidente do Senado reiterou que o Congresso é “a força motriz da democracia” e defendeu que as decisões sejam tomadas buscando o consenso. No entanto, ressaltou que, quando o entendimento não for provável, deve prevalecer a vontade da maioria, sem deixar de prometer o recta das minorias de manifestarem suas divergências. “O nosso Brasil precisa de união, de pacificação”, declarou. “Precisamos de um Legislativo poderoso, atuante e respeitado.”
Hugo Motta também falou em saudação às atribuições de cada instituição. “O trabalho conjunto dos Três Poderes está no cerne do regime político do país”, afirmou, ressaltando que a colaboração entre Executivo, Legislativo e Judiciário deve sempre ser pautada pelo interesse público.
A simetria entre as instituições, segundo ele, passa pelo saudação às competências de cada Poder e pela manutenção de um envolvente político sólido.
“Estamos iniciando o ano com a persuasão de que o Brasil está no caminho manifesto. Avançamos muito na direção da segurança jurídica e econômica, indispensável ao prolongamento sustentável do país”, declarou.
O novo presidente também frisou a urgência de uma relação produtiva com o Senado, enfatizando que as duas Casas Legislativas devem atuar em conjunto para “buscar o melhor para o país”.
Guerra dos bonés
A sessão no Congresso foi marcada por uma guerra dos bonés, entre oposição e apoiadores do governo. Do lado favorável ao Palácio do Planalto, usaram o item com a frase: “O Brasil é dos brasileiros”, em menção ao famoso chapéu vermelho do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que dizia Make America great again”. A teoria do slogan teria sido do ministro da Secretaria de Notícia Social do governo, Sidônio Palmeira, uma vez que uma resposta silenciosa a parlamentares bolsonaristas que usam o boné do líder republicano.
Já parlamentares da oposição exibiam bonés com a frase “Comida barata novamente. Bolsonaro 2026”. Eles também gritavam: “Lula, cadê você? O povo tem míngua e não tem o que manducar”. O grupo também mostrou embalagens de picanha com imagem do rosto do ex-presidente, classificando o resultado uma vez que “black”, termo usado para cortes bovinos de subida qualidade. Já a imagem de Lula estampava uma embalagem de moca com a escrita “nem picanha, nem moca”, em referência aos preços elevados dos dois itens.
“(O boné) dá um destaque a alguma coisa que obviamente preocupa a todos os brasileiros, e é óbvio que quem representa os brasileiros não pode ignorar a questão grave da inflação e da comida face. Essa foi uma forma de a gente reclamar”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PL-MG).
A ação foi uma resposta aos bonés azuis e amarelos usados no último sábado pelos apoiadores do governo, durante a votação para as presidências do Senado e da Câmara.
“Essa disputa de bonés começou com uma certeza que era necessária ser feita. Ao invés de um boné vermelho, em inglês, é melhor para todos nós um boné com nossas cores, dizendo que o Brasil pertence aos brasileiros. Logo, eu acho pouco original o deles”, comentou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que usava novamente o item
Correio Braziliense