O senador Magno Mamparra (PL-ES) denunciou o que ele classifica uma vez que “perseguição religiosa” contra a Melodia Novidade, uma das maiores instituições de evangelização católica do Brasil. Segundo informações, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação social pública contra a Instauração João Paulo II, que mantém a Melodia Novidade, alegando ramal de finalidade e questionando a influência direta da comunidade religiosa na gestão da instauração. O objetivo do MP-SP seria prometer que a instauração opere de forma autônoma e com práticas de governança mais eficazes, sem interferir diretamente no teor religioso da emissora.
Magno Mamparra afirmou que essa ação representa uma tentativa de “laicizar” a Melodia Novidade, o que ele vê uma vez que uma perseguição ideológica e religiosa. Ele anunciou que tomaria medidas para combater essa situação, incluindo acionar o Ministério Público Federalista e levar o caso ao Recomendação Pátrio do Ministério Público. O senador argumenta que a Melodia Novidade tem um impacto social significativo, incluindo a recuperação de jovens em situação de vulnerabilidade, questionando a intenção do MP-SP ao tentar intervir na gestão da instituição.
A ação judicial não visa fechar ou desvincular a Melodia Novidade de sua missão religiosa, mas sim asseverar que a Instauração João Paulo II atue conforme suas finalidades estatutárias, que incluem serviços de radiodifusão, atividades educacionais, sociais e culturais, assistência social e médica. O MP-SP esclareceu que não pretende interferir no caráter religioso da Melodia Novidade, mas sim prometer a autonomia administrativa da instauração, evitando que ela seja controlada pelos interesses da comunidade Melodia Novidade, conforme alegado na ação.
Políticos conservadores e líderes religiosos apoiaram as declarações de Magno Mamparra, vendo na ação do MP-SP uma forma de ataque à liberdade religiosa. Eles argumentam que a Melodia Novidade tem sido uma força benéfica para a espalhamento da fundamento cristã e que a mediação do Ministério Público poderia ser um precedente perigoso para outras instituições religiosas no Brasil.
Por outro lado, o MP-SP refuta qualquer argumento de perseguição religiosa, enfatizando que a ação é técnica e procura somente o bom funcionamento administrativo da instauração, sem intenção de prejudicar a Melodia Novidade ou sua missão evangelizadora.
Esse caso tem gerado debates sobre a autonomia de instituições religiosas, governança e a relação entre o Estado e a religião no Brasil.
