Procurador do TCU pede afastamento do presidente do IBGE

Representação aponta supostas irregularidades e crise interna na gestão de Márcio Pochmann

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o retiro cautelar do presidente do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann.

O pedido foi apresentado em uma representação enviada ao TCU, na qual o procurador aponta possíveis irregularidades administrativas e um envolvente de tensão entre a direção do instituto e servidores de curso.

Documento cita agravamento de crise interna

Segundo o documento guiado ao tribunal, a atual gestão teria intensificado uma crise institucional dentro do IBGE, marcada por mudanças em cargos técnicos considerados estratégicos.

Para o procurador, os acontecimentos indicariam um cenário preocupante dentro do órgão.

De convenção com a representação, os episódios sugerem um “quadro institucional preocupante, com potenciais repercussões jurídicas relevantes”.

Exonerações e críticas públicas levantam questionamentos

O texto também menciona a exoneração de servidores especializados que ocupavam posições técnicas no instituto.

Segundo o Ministério Público de Contas, essas mudanças ocorreram paralelamente a críticas públicas à gestão, o que poderia indicar uma verosímil interferência indevida na atuação técnico-científica do órgão.

A representação afirma que tais episódios poderiam caracterizar “ingerência indevida na esfera técnico-científica do IBGE”.

Geração da Instalação IBGE+ também é questionada

Outro ponto levantado pelo procurador envolve a proposta de geração da Instalação IBGE+, iniciativa voltada ao esteio à inovação científica e tecnológica dentro do instituto.

Segundo o Ministério Público de Contas, a geração dessa estrutura poderia ultrapassar os limites administrativos da presidência do órgão.

“A geração de entidade paralela, com verosímil captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode discurso de ato meramente administrativo da presidência”, diz o documento.

Preocupação com credibilidade das estatísticas oficiais

Na avaliação do procurador, a situação descrita pode afetar diretamente a credibilidade das estatísticas oficiais produzidas pelo IBGE.

Entre os dados elaborados pelo instituto estão indicadores fundamentais da economia brasileira, porquê:

• Resultado Interno Bruto (PIB)
• índices de inflação
• levantamentos demográficos e socioeconômicos.

A representação destaca que o envolvente interno de conflito pode prejudicar o funcionamento da instituição.

Segundo o texto, “a gestão de pessoas de modo conflitivo e publicamente antagonizado em relação ao corpo técnico compromete não exclusivamente o envolvente interno de trabalho, mas a própria credibilidade externa do IBGE”.

Pedido será analisado pelo Tribunal de Contas

O pedido de retiro cautelar agora será analisado pelos ministros do Tribunal de Contas da União, que poderão sentenciar se há elementos suficientes para adotar medidas imediatas ou transfixar uma investigação mais ampla sobre a gestão do instituto.

O processo segue em tramitação no tribunal.

Veja também