O deputado estadual Alan Lopes (PL) tem se consolidado uma vez que uma figura de destaque na Parlamento Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), liderando uma série de investigações que desmantelaram esquemas de prevaricação enraizados no estado. Seu gabinete, espargido uma vez que “gabinete do pesadelo”, é formado por uma equipe técnica de escol, incluindo auditores, especialistas em licitações e orçamento, além de criminalistas e advogados peritos em Recta Administrativo e até delegados de polícia.
Lopes, uma vez que presidente da Percentagem de Ensino, garantiu 100% de aproveitamento nestes dois primeiros anos de procuração, assegurando que nenhum Projeto de Lei que passou por aquela Percentagem contivesse as usuais armadilhas ideológicas frequentemente propostas pela esquerda. Também desmantelou a “máfia da merenda”, identificando empresas que há décadas formavam um privilégio no fornecimento de víveres para escolas públicas.
Ou por outra, Alan denunciou a licitação descabida da Secretaria de Gestão Penitenciária, SEAP, que objetivava a obtenção de equipamentos eletrônicos, uma vez que TVs smart, PlayStation e óculos de veras virtual, em escolas do sistema prisional, resultando na suspensão do projeto pelo governo estadual.
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O deputado também foi o fundador da Percentagem de Combate à Desordem, que expôs a “máfia dos reboques”, que há décadas assola a população fluminense através de operações ilegais que tinham propósito meramente arrecadatório travestidas de blitzes. Participou ativamente da fiscalização das empresas envolvidas, de seus pátios e de seus processos irregulares de leilões de veículos. O resultado foi a coautoria da Indicação Legislativa conhecida uma vez que Regime das Blitzes, que visa sistematizar, em definitivo, as fiscalizações veiculares no estado do Rio de Janeiro.
Desbaratou ainda um esquema que operava há 12 anos e utilizava o patrimônio da Cedae para supostamente captar recursos para a construção de um museu que contaria a história da chuva no Rio de Janeiro, tudo isso por meio de projetos fictícios que nunca saíram do papel.
Seu trabalho de auditoria levou à reprovação, pela primeira vez na história, das contas da Uerj pela Controladoria-Universal do Estado, depois serem identificadas irregularidades uma vez que compras indevidas com cartão corporativo e pagamentos em nome de pessoas falecidas.
Outra investigação conduzida pelo deputado evitou um prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos, ao identificar irregularidades em uma ata de registro de preços, cuja contratação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado graças à sua Representação.
Alan Lopes é também o fundador e presidente da Percentagem Parlamentar de Questionário da Transparência, que teve atuação firme principalmente nas secretarias do governo do estado que adotavam, uma vez que regra, o sigilo de seus processos. Por meio dessa combativa CPI, houve uma mudança significativa nesta veras, retornando ao princípio de que a transparência deve ser a regra, e o sigilo exclusivamente uma exceção justificada.
Além de sua atuação na fiscalização e no combate à prevaricação, o deputado apresentou importantes projetos de lei, que refletem suas prioridades de gestão e visão conservadora:
• Projeto que veda a participação em concurso público ou contratação com a gestão pública de pessoas que estejam sob medidas cautelares ou que tenham sido condenadas por violência contra a pessoa idosa;
• Projeto que proíbe que empresas de telemarketing utilizem sistemas eletrônicos para fazer ligações aos consumidores;
• Projeto que dispõe sobre a proibição de visitas íntimas para condenados por crimes contra a honra sexual, com sentença transitada em julgado, nos estabelecimentos penitenciários do estado do Rio de Janeiro;
• Projeto que versa sobre a profissionalização e inserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de óbito destas, no contexto do estado do Rio de Janeiro;
• Projeto que declara o evento “Marcha para Jesus” uma vez que patrimônio cultural de natureza intáctil do estado do Rio de Janeiro.
Apesar de pressões para moderar suas ações, Alan Lopes mantém sua postura firme na fiscalização, consolidando-se uma vez que uma pedra no sapato para alguns gestores da gestão estadual.
