Mais de 2 milénio presos que participaram da saidinha de Natal entre o final de 2024 e o início de 2025 não retornaram às prisões brasileiras, conforme levantamento recente. Leste número representa 4,3% dos 48.179 detentos que foram beneficiados em 14 estados e no Região Federalista.
Principais Dados.
- Estados com Maior Evasão:
- Rio de Janeiro: A maior taxa de não retorno, com 14% dos 1.494 detentos (260 pessoas) não voltando.
- São Paulo: Em números absolutos, lidera com 1.334 foragidos.
- Paraná: Registrou 4,7% de não retorno, com 53 detentos.
- Outros Estados:
- Sergipe: 6,5% dos liberados não retornaram.
- Espírito Santo: Exclusivamente 1,7% dos beneficiados não voltaram.
- Santa Catarina: Entre os 1.773 liberados, 35 não retornaram.
A saidinha de Natal é uma prática prevista pela Lei de Execuções Penais, permitindo que detentos do regime semiaberto saiam temporariamente para passar as festividades com suas famílias. Essa medida visa a reintegração social e a manutenção de laços familiares. Mas, a subida taxa de evasão levanta questões sobre a eficiência desse favor e os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário brasílio.
Os detentos que não retornam são considerados foragidos e podem perder o recta ao regime semiaberto, sendo transferidos para o regime fechado posteriormente a recaptura. A situação atual reabre o debate sobre a premência de um controle mais rigoroso durante as saidinhas e a implementação de medidas uma vez que o uso de tornozeleiras eletrônicas em alguns estados.
A situação dos mais de 2 milénio presos que não retornaram posteriormente a saidinha de Natal destaca as fragilidades do sistema penitenciário no Brasil e a premência de um estabilidade entre a reintegração social e a segurança pública. A discussão sobre o horizonte das saidinhas temporárias continua em taxa entre autoridades e especialistas em políticas penais.
