O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais macróbio da atual constituição do Supremo Tribunal Federalista. Está no STF desde junho de 2002, posteriormente indicação do logo presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovação no Senado Federalista com 57 votos para substituir o ministro José Néri da Silveira, nomeado em 1981 pelo ditador João Figueiredo, o último presidente do regime militar.
No STF, antiguidade é posto. O ministro com mais tempo de Moradia goza do status de “decano”. Alguém que atua porquê ponto de interlocução e de diálogo com demais ministros, porquê o próprio Gilmar Mendes define.
Articulado, lida com políticos e dirigentes de todos os espectros partidários; e ainda atende solicitamente jornalistas no seu gabinete, decorado com quadros que emolduram entrevistas e charges nas quais é personagem. Nas sessões do tribunal, sai em resguardo da própria Incisão e dos demais ministros quando avalia necessário.
Habituado à conciliação e também a embates conhecidos nacionalmente, o ministro se abateu com a ruína do plenário do Supremo em 8 de janeiro de 2023.
“Uma boa secção da minha vida está associada ao Supremo. É porquê se uma retrato ou um filme da minha vida tivesse sido rasgado”, comparou.
Para ele, ver secção do prédio do STF destruído provocou emoções que ainda não havia testado no longevo incumbência, e gerou “um misto de revolta, de vergonha, e um sentimento de [ter sofrido] uma agressão”, porquê expressa em entrevista para o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Sucursal Brasil.
Lágrimas e vandalismo
“E vocês vão se lembrar de imagens que têm. Quando cheguei em Brasília, vim diretamente para o gabinete e, em seguida, fui visitar o plenário, que estava sem luzes, estava ainda muito molhado. E eu, quando fui dar uma entrevista, fui às lágrimas”, lembra o ministro.
Conforme o relatório da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) do 8 de janeiro, o prédio do STF foi o mais afetado pelo vandalismo da sintoma.
Os danos ao sítio, incluindo a recuperação e compra de equipamentos, mobiliário, obras de arte, relíquias e outros objetos, custaram R$ 11,41 milhões aos cofres públicos– muito supra do verificado no Senado Federalista (R$ 3,5 milhões), na Câmara dos Deputados (R$ 3,55 milhões) e no Palácio do Planalto (R$ 4,3 milhões).
Para Gilmar Mendes, a ruína do prédio foi colérica e resultou de manipulação.
“A gente percebe, pelas cadeiras arrancadas, pelos danos que causaram, que havia uma raiva intrínseca que foi, de alguma forma, manifestada nessas agressões. Isso talvez seja fruto deste intoxicação da opinião das pessoas. Todo esse oração de que o problema do Brasil estava no Supremo Tribunal Federalista.”
Atuação na pandemia
Na avaliação do decano, o desengano de secção da opinião pública foi sustentado, por exemplo, quando o STF decidiu em 2020 que a vacinação compulsória contra a covid-19 era constitucional.
“Muitos defendiam [que] o Supremo impediu a política pública de Jair Bolsonaro de ser implementada. Isso parece uma ironia. Que política pública Bolsonaro estava a tutelar? A chamada isenção de rebanho. Vacina foi comprada graças à formalidade do Supremo Tribunal Federalista”, registra.
Para ele, o que a Incisão determinou “foi a emprego de normas racionais sobre a pandemia, [e] repudiar o negacionismo, substanciar a posição de governadores que queriam impor um tratamento científico e evitar o uso de placebo, o uso de cloroquina ou ivermectina. Em suma, o Tribunal teve um papel importante. Muito provavelmente, pessoas e famílias que foram salvas graças à ação do tribunal, se colocaram contra o tribunal.”
“São intervenções absolutamente legítimas, evitando que houvesse abusos cá que agravassem ainda mais a situação da saúde na pandemia, reforçando o papel do SUS. Acho que o tribunal agiu muito. Veja que nós tivemos mais de 700 milénio mortos graças a covid. Poderia ter sido maior se o tribunal tivesse sido omisso nesse contexto”, avalia.
A Sucursal Brasil enviou mensagem ao jurista Paulo Bueno, padroeiro do ex-presidente Jair Bolsonaro, para sintoma, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue desobstruído.