Rogério Pelágico, senador pelo PL do Rio Grande do Setentrião e líder da oposição no Senado, acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de instrumentalizar a data de 8 de janeiro porquê uma “bandeira política”. Essa arguição foi feita no contexto das comemorações e reflexões sobre os dois anos do ataque aos Três Poderes em Brasília, onde apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram um golpe de Estado em 2023. Pelágico criticou o uso que o PT faz do evento para promover narrativas que ele considera politicamente motivadas, em vez de focar em um debate mais grande sobre a democracia e a segurança institucional.
Outrossim, Pelágico afirmou que há uma “negligência com a liberdade de sentença” por secção do governo atual liderado pelo PT. Ele argumenta que o governo de Lula tem adotado medidas que, segundo ele, restringem a liberdade de sentença e de prensa. Pelágico destacou que, sob o governo de Lula, há uma tentativa de controlar narrativas e silenciar vozes dissidentes, mormente em redes sociais, o que ele vê porquê uma ameaço à democracia.
Em suas declarações, o senador também mencionou a preocupação com a segurança jurídica e a autonomia das instituições, apontando para decisões judiciais e políticas que, em sua visão, vão contra a liberdade de sentença. Ele citou, por exemplo, casos onde a Justiça teria atuado para remover conteúdos de redes sociais, o que ele interpreta porquê uma forma de exprobação. Pelágico se posicionou contra o que ele labareda de “autoritarismo” e “exprobação velada”, defendendo um envolvente onde a liberdade de sentença seja preservada e respeitada.
Postagens em redes sociais e notícias refletiram as críticas de Pelágico, com muitos apoiadores vendo nelas uma resguardo legítima da liberdade de sentença, enquanto outros argumentam que tais críticas podem ser uma cortinado de fumaça para outras questões políticas. A discussão sobre a liberdade de sentença no Brasil é complexa, envolvendo o estabilidade entre combater desinformação e exposição de ódio e prometer um envolvente de debate livre e democrático.
A arguição de Pelágico ao PT sobre o uso do 8 de janeiro porquê bandeira política também levanta questões sobre porquê eventos históricos são lembrados e utilizados na política contemporânea, mormente em um país marcado por polarização política. A sátira à suposta negligência com a liberdade de sentença adiciona um capítulo à narrativa de que há uma tensão entre os direitos de sentença e as políticas de regulação de teor no Brasil.
