A Coalizão Direitos na Rede divulgou nesta quarta-feira (8) um manifesto contra a mudança nas políticas de moderação da Meta – controladora das plataformas Facebook, Instagram e Threads.
A big tech anunciou, nesta semana, o término do programa de checagem de fatos que verifica a verdade de informações que circulam nas redes; o término de restrições para assuntos uma vez que transmigração e gênero; e a promoção de “teor cívico”, entendido uma vez que informações de texto político-ideológico.
“Sob o pretexto de ‘restaurar a liberdade de sentença’, as propostas delineadas não unicamente colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço do dedo um pouco mais seguro, inclusivo e democrático”, diz o texto assinado por mais de 75 entidades.
“A empresa sinaliza que não terá mais ações de moderação de conteúdos contra desinformação, exposição de ódio e outras políticas de proteção em prol das pessoas mais vulnerabilizadas. O CEO da Meta explicitamente admite admitir os riscos de que essas novas políticas possam filtrar menos conteúdos nocivos do que as anteriores”, acrescenta o texto.
O documento é assinado, entre outras entidades, pelo Instituto de Resguardo de Consumidores (Idec), Médio Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ação Educativa, e Intervozes – Coletivo Brasil de Informação Social.
De conformidade com o texto, atualmente, já são falhas as políticas de moderação de teor das redes da Meta, tornando possíveis práticas de violência de gênero, ações contra a proteção de crianças e adolescentes, e permitindo o propagação de grupos que propagam exposição de ódio e desinformação.
Para a coalizão, as novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online, “além de perfurar caminho para a proliferação de conteúdos prejudiciais que desestabilizam sociedades e minam processos democráticos”.
O texto diz ainda que a Meta ataca de forma oportunidade os esforços democráticos de nações em proteger suas populações contra os danos provocados pelas big techs. “Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”.
“O proclamação [da Meta] é emblemático de um problema estrutural: a concentração de poder nas mãos de corporações que atuam uma vez que árbitros do espaço público do dedo, enquanto ignoram as consequências de suas decisões para bilhões de usuários. Esse retrocesso não pode ser visto uma vez que um mero ajuste de políticas corporativas, mas uma vez que um ataque frontal desse monopólio de plataformas digitais às conquistas de uma internet mais segura e democrática”.
