Nesta terça-feira (7), o advogado-geral da União, Jorge Messias, voltou a tutelar a regulamentação para redes sociais no Brasil ao criticar a decisão da Meta de concluir com o sistema de checagem de fatos feita por terceiros. Para ele, a medida agrava a “desordem informacional” no envolvente do dedo.
A Meta anunciou que substituirá a checagem feita por parceiros independentes por um sistema de “notas da comunidade”, padrão que permitirá que usuários do Facebook e do Instagram sinalizem conteúdos enganosos. O mecanismo é semelhante ao utilizado pela rede X e será implementado inicialmente nos Estados Unidos.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, explicou que a modificação foi motivada pelo “cenário político e social em mudança” e pelo libido de promover a liberdade de frase. A decisão, no entanto, gerou controvérsias e preocupações sobre o impacto no combate à desinformação.
Jorge Messias criticou duramente a medida, afirmando que a Meta está priorizando seus interesses comerciais. Ele alertou que os algoritmos “secretos” da empresa podem intensificar problemas uma vez que a disseminação de fake news e discursos de ódio.
– A Meta decidiu focar na expansão de seu padrão de negócios. Infelizmente, uma vez que os algoritmos da empresa são secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema do dedo que já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio – disse ele ao O Orbe.
E continuou:
– Torna-se ainda mais premente a urgência de gerar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais no Brasil.