O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota nesta terça-feira (7) para saudar a anulação da pena de morte no Zimbábue, país de 16 milhões de habitantes que fica no sul do continente africano. A medida é fruto de uma lei aprovada pelo Parlamento zimbabuano e sancionada pelo presidente Emmerson Mnangagwa, que comutou a pena de 62 pessoas que estavam no galeria da morte pela de prisão perpétua. A discussão sobre a medida se estendia desde 2023.
“Com a decisão, o país africano junta-se à maioria dos Estados que já aboliram a pena de morte e reafirma seu compromisso com o sistema multilateral e com os direitos humanos, em privado, com o recta de todo sujeito de não ser submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante. A anulação é, também, um marco para o continente africano, onde mais de 20 países já aboliram totalmente a pena capital, e onde o movimento libertador tem avançado de maneira acelerada”, disse o MRE, em nota. A última realização no Zimbábue ocorreu há quase duas décadas, em 2005.
O Brasil integra a Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF). Trata-se de uma pronunciação que estimula os países a aplicarem moratória à pena capital, por meio de solução apresentada a cada dois anos à Câmara Universal das Nações Unidas. Em 2024, segundo o Itamaraty, a solução contou com espeque recorde, mobilizando mais de dois terços dos Estados membros da ONU.
