A Advocacia-Universal da União (AGU) defendeu a urgência na regulamentação das redes sociais em seguida a Meta anunciar o termo de seu programa de checagem de fatos. Jorge Messias, advogado-geral da União, argumentou que a decisão da Meta intensifica o que ele labareda de “desordem informacional”, reforçando a urgência de um novo marco permitido para regulação das redes sociais no Brasil. Essa enunciação foi feita em resposta a um movimento da Meta, que a partir de 2025, decidiu focar mais em seus modelos de negócios em vez de na verificação de informações, uma mudança que Messias critica porquê prejudicial para o combate à desinformação.
Messias destacou que os algoritmos secretos das empresas de tecnologia, porquê a Meta, são segmento do problema, pois permitem a disseminação de desinformação sem transparência ou controle adequado. Ele sugeriu que a AGU está atuando no Supremo Tribunal Federalista (STF) para responsabilizar plataformas por conteúdos falsos ou criminosos, dentro da discussão sobre o Marco Social da Internet. Esse marco permitido, segundo ele, precisa ser revisado para enfrentar os desafios atuais da era do dedo, incluindo o aumento do exposição de ódio e das fake news.
A AGU também solicitou a remoção de vídeos falsos ou descontextualizados que circulam em plataformas porquê o YouTube, ilustrando a preocupação com a desinformação que pode afetar a saúde pública, porquê no caso de informações errôneas sobre a pandemia ou vacinas. A urgência na regulamentação, segundo Messias, é uma resposta à incapacidade das plataformas de autogerenciarem conteúdos nocivos de maneira eficiente.
A sátira à Meta e a resguardo de uma novidade regulamentação foram amplamente discutidas em postagens nas redes sociais e notícias, com muitos observando que a decisão da empresa poderia levar a um aumento na disseminação de informações falsas.
A AGU, sob a liderança de Messias, tem sido ativa no combate à desinformação, criando uma procuradoria peculiar para nascente termo, indicando que a questão da regulação das redes sociais será um tema médio nas políticas públicas de 2025.
A discussão sobre a regulação das redes envolve um estabilidade quebrável entre a liberdade de frase e a urgência de proteger os usuários de conteúdos prejudiciais, um debate que ganha novidade urgência em seguida a decisão da Meta.
A posição da AGU reflete uma crescente preocupação global sobre o papel das plataformas digitais na sociedade e porquê elas devem ser governadas para prometer que não se tornem vetores de desinformação e manipulação.
