O Supremo Tribunal Federalista (STF) registrou em 2024 um recorde de 107 pedidos de retraimento de relatores, com o ministro Alexandre de Moraes sendo o principal escopo dessas solicitações. Esse número é significativamente maior que o reunido de 63 ações desse tipo apresentadas entre 2007 e 2022. De entendimento com informações de veículos porquê O Orbe e posts na plataforma X, 103 desses pedidos (96%) foram direcionados contra Moraes, com 101 já negados, incluindo um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A maioria dessas solicitações veio de pessoas envolvidas nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, onde Moraes é o relator das investigações. A resguardo desses réus argumenta que Moraes deveria ser semoto das relatorias devido à sua posição de vítima em alguns desses eventos, o que poderia, segundo eles, comprometer sua imparcialidade. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou todos esses pedidos, afirmando que não havia mostra clara de qualquer motivo justificadora de impedimento, conforme prevê a legislação.
A concentração de pedidos contra Alexandre de Moraes reflete a polarização política no Brasil e as tensões entre o Poder Judiciário e figuras políticas, mormente aquelas alinhadas ao bolsonarismo. Moraes tem sido uma figura controversa, mormente por suas decisões em casos envolvendo desinformação, ataques à democracia e investigações contra figuras do ex-governo. Ele também é o relator de uma série de inquéritos sensíveis, porquê o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o que o coloca frequentemente no núcleo de disputas políticas e legais.
Posts na plataforma X refletem essa situação, com muitos usuários discutindo a imparcialidade de Moraes e a legitimidade dos pedidos de retraimento. Alguns veem essas solicitações porquê tentativas de obstrução da justiça ou de intimidação judicial, enquanto outros argumentam que é um recta legítimo dos réus questionar a parcialidade do relator. A discussão também abrange a eficiência do sistema judicial brasílio em mourejar com casos de subida complicação e visibilidade política.
Em resumo, o recorde de 107 pedidos de retraimento de relatores, com Alexandre de Moraes porquê escopo principal, destaca a tensão entre os poderes da República e a polarização política, levantando questões sobre a imparcialidade do Judiciário e a integridade das investigações em curso, mormente aquelas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
