O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da quesito dos candidatos do Concurso Público Vernáculo Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10).
Inicialmente, esses candidatos tiveram a matrícula deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto pretérito.
A avaliação dos documentos enviados, no ato de matrícula no concurso, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Instauração Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação suplente às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos oferecidos em concursos públicos.
A equipe multiprofissional irá estimar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da matrícula que ateste a espécie e o intensidade ou o nível de deficiência (se conhecida), muito porquê a provável motivo da deficiência.
A percentagem deverá logo chegar a uma desenlace sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.
Recursos
A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas que se declararem com deficiência está prevista para 17 de janeiro.
Nos dias 17 e 18 de janeiro, os candidatos que discordarem do resultado preparatório poderão interpor eventuais recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.
O candidato que tiver negativa da quesito de sua deficiência durante a avaliação biopsicossocial depois o recurso, se houver, perderá o recta de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto nos editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Vernáculo Unificado (CPNU).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prevê que a divulgação do resultado final do CNU ocorrerá em 11 de fevereiro.
