O Supremo Tribunal Federalista (STF) tem ignorado críticas relacionadas a corporativismo, ativismo judicial e partidarismo, enquanto se posiciona uma vez que “salvador da democracia” e “civilizador do país”. Mas, a percepção popular parece seguir na direção oposta, afirma o editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (2).
No texto intitulado “A credibilidade do STF em queda livre”, o veículo analisa a pesquisa do PoderData, divulgada em dezembro, que aponta uma potente deterioração na imagem da Incisão. Segundo os dados, a parcela da população que avalia o desempenho do STF uma vez que “ótimo” ou “bom” caiu de 31% para 12%. Em contrapartida, os que o consideram “ruim” ou “péssimo” subiram de 31% para 43%.
Para o Estadão, a perda de credibilidade se explica por uma série de fatores, incluindo decisões controversas e privilégios. “Os juízes, que deveriam prometer que a lei seja igual para todos, são especialistas em pervertê-la a seu obséquio”, critica o jornal, apontando para o acúmulo de benefícios no Judiciário brasílico. “O firmamento é o limite para a concentração de benefícios inimagináveis para o resto do funcionalismo e, ainda mais, para os cidadãos comuns, que bancam o Judiciário mais dispendioso do mundo.”
O editorial também afirma que o descrédito do STF supera o do Judiciário uma vez que um todo, alguma coisa reforçado por outras pesquisas. O jornal menciona práticas uma vez que “garantismo, punitivismo, lobby e conflitos de interesse” que transformariam o Supremo em “um poder imperial”. Exemplos citados incluem a anulação de condenações da Lava Jato e decisões que extrapolariam o papel judicial, uma vez que prescrever políticas públicas e reinterpretar leis sobre temas sensíveis, uma vez que monstruosidade, drogas e demarcação de terras indígenas.
O texto termina com um alerta ao Supremo: “Se continuar semeando vento, que não se surpreenda quando colher tempestade.”