Em meio à novidade vaga de embates sobre o uso de banheiros no Rio, a vereadora Alana Passos (PL) protocolou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que autoriza a geração facultativa de banheiros de uso individual em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A proposta cria uma terceira selecção de uso, sem substituir os banheiros já destinados separadamente por sexo biológico.
Em oração na Câmara, a vereadora subiu o tom ao tutorar a preservação dos espaços femininos. “Eu não concordo que queiram entrar no banheiro feminino que é nosso por recta, banheiro feminino é nosso e é sagrado”, afirmou. Na sequência, anunciou a iniciativa: “Por isso eu quero manifestar para vocês que eu protocolei um terceiro banheiro individual”.
Pelo texto, o banheiro deverá ser usado por somente uma pessoa por vez, com fechamento interno, garantia de privacidade e somente um aparelho sanitário, podendo incluir lavatório. A medida seria opcional, a critério do responsável pelo espaço, e deverá ter sinalização clara sobre sua utilização.
Segundo a vereadora, uma estudante deficiente visual da Universidade Federalista de Minas Gerais disse ter sido agredida dentro de um banheiro feminino conseguível depois esbarrar em uma mulher trans. Ao referir o caso, Alana afirmou que o problema, na visão dela, já atingiria também espaços reservados a pessoas com deficiência. “Não é só o banheiro feminino que está sendo invadido, o banheiro conseguível para as pessoas com deficiência também”, disse.
O projeto de lei deixa expresso que a geração do banheiro individual não substitui a obrigatoriedade dos sanitários separados por sexo biológico quando essa exigência já estiver prevista na legislação. A proposta também autoriza o Poder Executivo a regulamentar critérios de adaptação, segurança sanitária e sinalização.
Na justificativa, Alana afirma que o texto não pretende transformar o espaço público em “campo de conflito permanente”, mas oferecer uma selecção “equilibrada, pragmática e orientada ao interesse público”. O documento sustenta ainda que a solução procura preservar “direitos básicos uma vez que privacidade, segurança e conforto de todos, mormente de mulheres, crianças e famílias”.
