Parlamentares petistas protocolaram representação no Ministério Público estadual pedindo apuração de injúria racial depois fala de Mateus Simões em cerimônia solene
Quatro deputadas do PT na Parlamento Legislativa de Minas Gerais formalizaram uma representação junto ao Ministério Público estadual contra o governador Mateus Simões (PSD). O motivo: o uso da sentença “inveja branca” durante um evento público realizado na terça-feira, 21 de abril. As parlamentares Macaé Evaristo, Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus e Leninha assinam o documento enviado à Promotoria.
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Cerimônia em Ouro Preto foi o palco da enunciação
A fala que motivou a ação ocorreu durante a entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto. Na ocasião, Mateus Simões disse ter “inveja branca” do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos). O encómio se referia à decisão de Tarcísio de nomear a primeira mulher para o incumbência de comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo — atitude destacada positivamente pelo governador mineiro em seu exposição.
Argumento médio: racismo linguístico
De conciliação com a Folha, a representação se apoia na tese de que a locução questionada é classificada por especialistas em linguística, sociologia racial e direitos humanos uma vez que uma forma de racismo linguístico. O raciocínio é que o adjetivo “branca” estaria associado a um tanto positivo, enquanto seu oposto carregaria, de maneira implícita, uma conotação negativa — reproduzindo hierarquias raciais enraizadas na língua portuguesa.
O documento apresentado pelas deputadas afirma: “Trata-se de um mecanismo linguístico que reproduz e reforça a hierarquização racial estrutural presente na sociedade brasileira desde a colonização”.
Falta de retratação do governo mineiro
As parlamentares petistas também destacaram no texto guiado ao MP que, até o momento do protocolo da representação, nem o governador nem o governo de Minas Gerais haviam emitido “retratação, explicação ou reconhecimento da conotação racial da sentença”. Até a publicação da reportagem original, o governo mineiro tampouco havia respondido a pedidos de sintoma sobre o incidente.
Pedidos formais ao Ministério Público
A representação solicita que o Ministério Público investigue o caso e, caso identifique conduta penalmente relevante, ofereça denúncia pelos crimes de injúria racial ou racismo.
Outrossim, as deputadas pedem que seja levada em consideração a possibilidade de aumento de pena, uma vez que o investigado é agente público no manobra de suas funções. Essa situação está prevista na legislação brasileira uma vez que agravante e poderia levantar a punição em caso de eventual pena.
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